Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (1)

nº 1243/2025 - 12/02/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

Emendas (1)

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - 11/02/2025 - Acresce o parágrafo único ao art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 pelo Projeto de Lei nº 33/2025.

Indicações (132)

nº 1133/2025 - 21/02/2025 - Indica a equipe Airsolf Comando Araraquara para participação no Desfile Cívico de aniversário de Araraquara.

nº 1130/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de retirada de uma árvore seca e a poda de uma árvore com excesso de galhos, localizadas na Avenida Eugênio João Faccio, em frente aos números 289 e 288, no bairro Parque Gramado II.

nº 1128/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade urgente da retirada de uma árvore seca localizada no Bosque Eduardo Michetti, nos fundos da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), situada na Rua Mondo Archimedes Luppi, nº 620.

nº 1127/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de retirada de uma árvore seca na Rua Benedito Rodrigues da Silva, em frente ao número 227.

nº 1126/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de reparos, pintura, capinação e limpeza no interior Vila da Dignidade – Moradia Social “Chafik Haddad”, localizada na Rua Saveria Lia Rolfsen, número 155.

nº 1125/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade de reativação do chafariz localizado em frente ao Paço Municipal, na Rua São Bento, número 840.

nº 1124/2025 - 21/02/2025 - Indica a Equipe Airsolf Comando Araraquara para participação no Desfile Cívico de aniversário de Araraquara.

nº 1123/2025 - 21/02/2025 - Indica a necessidade dos serviços de manutenção, reparos e limpeza na Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Rua Mauro Pinheiro, na Vila Ferroviária.

nº 1089/2025 - 20/02/2025 - Indica com urgência reparos na iluminação pública, instalação de galerias de águas pluviais, a colocação de guias e o asfaltamento da Avenida Armando Fedato.

nº 1088/2025 - 20/02/2025 - Indica a necessidade de fiscalização conjunta no imóvel localizado na Avenida Voluntários da Pátria, n.º 2.380.

nº 1065/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de verificação de débitos tributários, bem como a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado do n.º 1.544.

nº 1064/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de verificação de débitos tributários, bem como a capinação e limpeza do imóvel localizado na Rua Carlos Alberto Alimari, n.º 61.

nº 1061/2025 - 19/02/2025 - Indica, com urgência, a verificação de débitos tributários do imóvel localizado na Rua Imaculada Conceição, ao lado do n.º 864, esquina com a Avenida Sebastião Lacerda Correa.

nº 1060/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de providências para Limpeza e capinação da Praça das Missões “Georgia Leandra da Fonseca Brasilino”, localizada entre a Rua dos Estados e a Avenida João Batista de Oliveira.

nº 1059/2025 - 19/02/2025 - Indica a realização de estudos técnicos de instalação de lombada na Rua São Bento, próximo ao cruzamento com a Avenida Infante Dom Henrique.

nº 1057/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de fiscalização sobre denúncia de depósito de lixo e entulho em terreno localizado na Avenida Votuporanga ao lado do número 150.

nº 1056/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de verificação de débitos tributários do imóvel localizado na Avenida Pedro Aranha do Amaral, ao lado do n.º 906.

nº 1055/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de realizar o asfaltamento da Avenida Arthur Lopes de Castro.

nº 1054/2025 - 19/02/2025 - Indica a necessidade de um estudo técnico para a instalação de uma placa de permissão para carga e descarga na Rua Bento Aranha do Amaral, em frente ao número 90.

nº 1033/2025 - 18/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida João Batista de Oliveira, n.º 233.

nº 1032/2025 - 18/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza da calçada do imóvel localizado na Avenida 15 de Novembro, em frente ao número 1.711.

nº 1014/2025 - 17/02/2025 - Indica a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de instalação de galerias e bocas de lobo para drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Padre Francisco Salles Colturato.

nº 980/2025 - 16/02/2025 - Indica a necessidade de serviços de nivelamento e desgalhamento no Assentamento Bela Vista.

nº 960/2025 - 14/02/2025 - Indica, com urgência, a verificação de débitos tributários, bem como a capinação e limpeza de um terreno abandonado localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite esquina com a Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima.

nº 958/2025 - 14/02/2025 - Indica a necessidade de capinação, limpeza e poda de árvores na Praça da Gruta, localizada entre as Avenidas Djalma Bonini, Wilson Pinto de Souza e Rua Ângelo Raphael Vicente.

nº 915/2025 - 12/02/2025 - Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Fernando Bazolli, cruzamento com a Rua Carlos Gentil, no bairro Parque Igaçaba.

nº 843/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de verificação de débitos tributários do imóvel localizado na Rua Ismael de Araujo, número 666, bem como a adoção das providências cabíveis nos termos do inciso III do artigo 1.275 do Código Civil (perda de propriedade) e a posterior encampação ao Poder Público Municipal, conforme o artigo 1.276 do Código Civil.

nº 842/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de colocação da tampa em um bueiro localizado na Rua João Belchior Marques Goulart, altura do n° 130.

nº 841/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de colocação de tampa em um bueiro na Rua João Belchior Marques Goulart, altura do n° 130.

nº 840/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de sinalização de solo de parada obrigatória nos cruzamentos das Ruas Antônio Fernandes e Carmino Branbilla.

nº 839/2025 - 10/02/2025 - Indica a retirada de árvores secas com risco de queda na Avenida Queiroz Filho, defronte aos números 550 e 513 (lado oposto).

nº 838/2025 - 10/02/2025 - Indica a remoção urgente de duas árvores com risco de queda localizadas na Avenida Augusto Munhoz Perez, em frente ao número 30.

nº 837/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de remoção de uma árvore morta na Via de Acesso CEAGESP, em frente ao número 140, no bairro da Vila Xavier.

nº 835/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza da calçada em frente ao imóvel situado na Rua Comendador Pedro Morganti, número 3280.

nº 833/2025 - 10/02/2025 - Indica a necessidade de obras de infraestrutura na Rua Princesa Izabel.

nº 793/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de reparos no calçamento da Praça da Igreja de São Benedito.

nº 792/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de mais um horário de ônibus para os moradores do Assentamento Monte Alegre.

nº 789/2025 - 07/02/2025 - Indica a Instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rodovia Abdo Najim e a Rua Domingos Luis Benassi.

nº 786/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à manutenção da Praça Padre Roberto Landell.

nº 785/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade da instalação de uma lombada na Alameda Paulista, esquina com a Avenida Doutor Leite de Moraes.

nº 784/2025 - 07/02/2025 - Indica a realização de capinação e limpeza na área localizada entre as Avenidas Domingos Carnesseca, Carlos Bersanetti, Ruas Maria Cristina Lemos Giraldi e Nicola Spinelli.

nº 783/2025 - 07/02/2025 - Indica a contratação de seguro de vida para os Guardas Civis Municipais de Araraquara.

nº 781/2025 - 07/02/2025 - Indica a necessidade reparos em espaço de propriedade da União denominado Via de Acesso CEAGESP.

nº 764/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Rômulo Lupo.

nº 760/2025 - 06/02/2025 - Indica a necessidade de alargamento da Avenida Bento de Abreu próximo ao cruzamento com a Rua Gonçalves Dias.

nº 683/2025 - 04/02/2025 - Indica a necessidade da fiscalização da Vigilância Sanitária e da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal na residência localizada na Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, em frente ao imóvel de número 280.

nº 679/2025 - 04/02/2025 - Indica a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Avenida Américo Brasiliense, defronte ao número 91.

nº 669/2025 - 04/02/2025 - Indica a necessidade de melhorias nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vale Verde.

nº 654/2025 - 03/02/2025 - Indica a necessidade dos serviços de limpeza e roçada em uma área abandonada localizada na Avenida Flaminio Ramalho Junior, entre as Ruas Marechal Artur da Costa e Silva e Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

nº 653/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de realização de limpeza e capinação da área pertencente à Prefeitura, localizada no término das Avenidas Geraldo Parelli, 2ª Companhia Barreto Leme e Henrique Martelli.

nº 650/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade urgente da realização de capinação e limpeza da Praça Paulo Mascia.

nº 631/2025 - 31/01/2025 - Indico a necessidade de realização de serviços de zeladoria no Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo”, localizado na Avenida Antonio Prado, s/n.

nº 630/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade da realização dos serviços de limpeza e capinação em um terreno abandonado localizado na Avenida Rui Barbosa, entre os números 1.544 e 1.568.

nº 629/2025 - 31/01/2025 - Indico a necessidade de realização dos serviços de limpeza e capinação em um terreno localizado na Rua Luiz Paulillo, esquina com a Avenida Juraci Borges Guimarães, ao lado do imóvel residencial n.º 588.

nº 628/2025 - 31/01/2025 - Indico a necessidade de realização dos serviços de limpeza e capinação em um terreno localizado na Avenida São José, ao lado do imóvel residencial n.º 1.504.

nº 627/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de realização dos serviços de limpeza da calçada do terreno localizado na confluência da Rua Eduardo Prada com a Avenida Engenheiro Edmundo Buch Varela.

nº 624/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à limpeza do mato, construção de calçada e a transformação do espaço compreendido entre o futuro calçamento e as torres de energia em uma área verde equipada com aparelhos de ginástica, na Avenida Mário Ferreira Vieira, entre as Ruas José Luís Gonzales Campoamor e Julieta Crusca de Jesus.

nº 623/2025 - 31/01/2025 - Indica a necessidade de realização de obras de limpeza, asfaltamento e colocação de guias de calçada em um trecho da Avenida Massaiuqui Sano.

nº 552/2025 - 28/01/2025 - Indica a necessidade de diversas melhorias no Terminal Rodoviário de Araraquara, localizado na Avenida Júlio Ursolino Pedroso, n.º 100.

nº 547/2025 - 28/01/2025 - Indico a necessidade da realização de serviços de limpeza e capinação dos terrenos localizados na Avenida José Valente, entre os números 64 e 90.

nº 501/2025 - 27/01/2025 - Indico o nome de “Wilson Silveira Luiz” como possibilidade de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município.

nº 497/2025 - 27/01/2025 - Indico o nome de “Wilson Silveira Luiz” como possibilidade de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município.

nº 485/2025 - 24/01/2025 - Indica a necessidade de colocação de poste, extensão de rede, braço e luminária nas Avenidas Domingos Peroni e Ângelo Falconi.

nº 482/2025 - 24/01/2025 - Indica a necessidade de instalação de iluminação no poste localizado na Avenida Orlando da Valle.

nº 481/2025 - 24/01/2025 - Indico a necessidade de conclusão/asfaltamento da Rua Julieta Crusca de Jesus.

nº 453/2025 - 24/01/2025 - Indica a necessidade de retirada de uma árvore que permaneceu disposta no meio da calçada na Avenida José Arantes.

nº 452/2025 - 24/01/2025 - Indica a necessidade de providências quanto à manutenção da Avenida das Indústrias.

nº 451/2025 - 24/01/2025 - Indico a realizar um estudo técnico para a instalação de 03 (três) ou mais redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Carmino Branbilla, no bairro Cidade Jardim..

nº 379/2025 - 22/01/2025 - Indico a necessidade de melhoria no local destinado à saída de viaturas da sede do Corpo de Bombeiros situada na Rua Domingos Zanin.

nº 340/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de reforma estrutural na Farmácia Central, além da compra de equipamentos básicos para o bom funcionamento do local.

nº 326/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de requerer à empresa que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

nº 319/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de verificação e correção do nivelamento da camada asfáltica na Avenida Ninin Gomes de Freitas, em frente ao número 20.

nº 318/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de serviços de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, no cruzamento com a Rua Sargento Assad Feres.

nº 317/2025 - 20/01/2025 - Indico a necessidade de estudo sobre a viabilidade para a implantação de lombada na Rua São Bento, próximo ao numeral 2.583, na Vila José Bonifácio.

nº 316/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de intensificação da fiscalização referente à colocação de cartazes, faixas, placas, impressos e demais tipos de propagandas ou comunicados, nos postes de iluminação, semáforos e outros.

nº 315/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Napoleão Selmi Dei, n.º 1.250.

nº 314/2025 - 20/01/2025 - Indica a necessidade de requerer à empresa que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

nº 305/2025 - 19/01/2025 - Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestre e da sinalização de “PARE” localizadas na Rua São Bento, esquina com a Avenida da Maçonaria.

nº 304/2025 - 19/01/2025 - Indica a necessidade de vistoria e execução de obras de manutenção no pontilhão da Alameda Paulista, no bairro Jardim Brasília.

nº 302/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de vistoria técnica em árvore localizada defronte ao imóvel de número 252, na Rua Diógenes Muniz Barreto, no bairro São Geraldo.

nº 298/2025 - 17/01/2025 - Indica a necessidade de reforma no galpão de descanso e convivência dos funcionários do Centralizado Municipal de Araraquara que atuam no setor de Pavimentação.

nº 257/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de um estudo técnico para retirada da placa de “Proibido Estacionar” existente na Avenida Professor Augusto Cesar entre as Ruas Tupi e Padre Duarte (defronte ao n.º 1.270), no Centro.

nº 256/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de capinação no canteiro central da Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 255/2025 - 16/01/2025 - Indica a necessidade de um estudo técnico para verificar a viabilidade para aumentar o tempo do semáforo para pedestres na Rua São Bento, defronte ao n.º 1.156, no Centro.

nº 222/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade de estudos técnicos para readequação dos horários de estacionamentos aos domingos e feriados na Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier.

nº 221/2025 - 15/01/2025 - Indico a realização de estudos técnicos para readequação dos horários de estacionamentos aos domingos e feriados na Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier.

nº 220/2025 - 15/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Infante Dom Henrique, n.º 532, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 183/2025 - 14/01/2025 - Indico a necessidade de fiscalização e outras providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ismael de Araújo, n.º 666, no bairro Jardim das Estações.

nº 175/2025 - 14/01/2025 - Indico a necessidade de vistoria técnica na árvore localizada defronte ao imóvel de número 252 da Rua Diógenes Muniz Barreto, no bairro São Geraldo.

nº 173/2025 - 14/01/2025 - Indico a necessidade de vistoria técnica na árvore localizada defronte ao imóvel de número 252 da Rua Diógenes Muniz Barreto, no bairro São Geraldo.

nº 156/2025 - 14/01/2025 - Indica a necessidade de implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Francisco Vaz Filho.

nº 152/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do passeio fronteiriço (calçada) localizado em terreno localizado na Rua Giuseppe Alfiero Sobrinho, no bairro Jardim Residencial Lupo II, altura do número 401 até 967, atrás ao Shopping Jaraguá.

nº 150/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Caires, n.º 51, no Parque Residencial Vale do Sol.

nº 148/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e remoção de mato na Avenida João Soares Oliveira, no bairro Jardim Santa Julia 3.

nº 132/2025 - 13/01/2025 - IndIndica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Angelina Bressan de Souza, altura do número 181, no bairro Águas do Paiol.

nº 131/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza de área institucional do município localizada na Avenida José Bonifácio

nº 127/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza da área institucional do município, localizada no rodoanel norte-oeste Dr. Otávio Arruda Camargo, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 126/2025 - 13/01/2025 - Indico a necessidade de implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Francisco Vaz Filho.

nº 125/2025 - 13/01/2025 - Indica a necessidade de melhoria no nivelamento da camada asfáltica da Avenida Professor Habibe Khodor com Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Vila Independência.

nº 124/2025 - 11/01/2025 - Indica o recapeamento e reparo asfáltico na Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, esquina com a Rua Geraldo de Campos Penteado, no bairro Jardim das Paineiras.

nº 123/2025 - 11/01/2025 - Indica a necessidade de fiscalização e outras providências junto ao proprietário do imóvel abandonado sito na Avenida José de Alencar, n.º 1.780, no bairro Jardim Tabapuã (Vila Xavier).

nº 121/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da calçada da área de lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizada na Avenida Bento Toledo Pizza, n.º 649, Jardim Santa Júlia (Vila Xavier).

nº 120/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Padre Francisco Salles Colturato esquina com a Rua Castro Alves, no bairro Vila Santana.

nº 118/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de realizar a proteção do hidrômetro da área de lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizada na Avenida Bento Toledo Pizza, n.º 649, no bairro Jardim Santa Júlia (Vila Xavier).

nº 117/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capinação no Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva".

nº 116/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza e capinação no Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva".

nº 110/2025 - 10/01/2025 - Indica a necessidade de alteração do Decreto n.º 13.006 de 21 de setembro de 2002, o qual fixou preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais.

nº 94/2025 - 09/01/2025 - Indica a manutenção da parceria entre a Polícia Militar e o Poder Público Municipal conhecida como "Atividade Delegada".

nº 93/2025 - 09/01/2025 - Indica limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida Alziro Zarur, 30, situado no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 79/2025 - 09/01/2025 - Indica a necessidade de que os boletos referentes à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério São Bento voltem a ser entregues aos concessionários na administração do referido próprio público.

nº 73/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico e limpeza na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro, nº 30 - Campos Ville.

nº 71/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico e limpeza da Av. Joaquim Sonego Ribeiro, 30 - Campos Ville

nº 69/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico e limpeza da Av. Joaquim Sonego Ribeiro, 30 - Campos Ville

nº 68/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de limpeza do campo de futebol localizado na Rua Mauro Pinheiro, defronte ao número 100, no bairro Vila Ferroviaria.

nº 63/2025 - 08/01/2025 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico e limpeza das Ruas Dr. Firmino Silva e Dr. Clemente Ferreira, no bairro Jardim Marivan.

nº 60/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Via Expressa.

nº 41/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de aquisição de armamento de porte para os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM).

nº 39/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de ser efetuada limpeza, bem como o devido calçamento da área de preservação permanente localizada na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 37/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de manutenção asfáltica (recapeamento) na Avenida São Francisco, entre as Ruas Bahia e Princesa Isabel, no bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

nº 36/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de autorização para uso do Estádio Municipal “Dr. Luiz Bento Palamoni” (Dente de Leite - ACCO) para execução do projeto oficial esportivo VENCER, com aulas gratuitas de futebol para crianças e jovens com execução do Instituto Fábrica de Vencedor.

nº 34/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Humaitá x Av. Djalma Dutra, bairro São José.

nº 31/2025 - 07/01/2025 - Indica a necessidade de retirada de uma das lombadas existente na Rua Padre Manoel da Nóbrega, defronte ao numeral 540, no bairro Vila Standard.

nº 18/2025 - 06/01/2025 - Indica a alteração da Lei n.º 7.682/12 que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no município acrescentando o inciso IV ao § 1º A.

nº 17/2025 - 06/01/2025 - Indica a necessidade de alteração do Decreto Municipal n.º 11.003, de 21 de outubro de 2015, que regulamentou a Lei Municipal n.º 7.682, de 21 de março de 2012 que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Policiais Militares e Civis.

nº 12/2025 - 06/01/2025 - Indica a necessidade de instalação de placa de “PARE” no cruzamento da Rua Humaitá x Av. Djalma Dutra, bairro São José.

nº 10/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de nivelamento asfáltico e construção de canaleta na Rua Mário Barbugli, defronte ao numeral 1.532, Jardim Diamante.

nº 9/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de nivelamento da camada asfáltica na Rua Clemente Segundo Pinho, Vila Freitas.

nº 8/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de manutenção asfáltica na Rua Sachs, Bairro Chácaras do Trevo.

nº 7/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de manutenção asfáltica, limpeza e capinação na Rua Cassiano Machado – Vila Santa Maria (Vila Xavier).

nº 6/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de ser fielmente cumprida a Lei Federal n.º 5.700/71 nas escolas públicas municipais e particulares.

nº 5/2025 - 04/01/2025 - Indica a necessidade de criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDeC, nos termos da Lei n.º 6.280 de 8 de agosto de 2005.

nº 2/2025 - 03/01/2025 - Indica a necessidade de alargamento da passagem sob o pontilhão localizado no cruzamento entre as Ruas Matheus de Nóbile e Padre Manoel da Nóbrega.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

nº 8/2025 - 21/01/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

nº 7/2025 - 21/01/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

Requerimentos (26)

nº 319/2025 - 21/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1124/2025.

nº 310/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo Circunstanciado (TC).

nº 309/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento de Moção n.º 308/2025.

nº 308/2025 - 18/02/2025 - Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo (TC).

nº 291/2025 - 17/02/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Sr. Carlos Miranda

nº 238/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento 235/2025 e da Indicação n.º 841/2025.

nº 235/2025 - 10/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.

nº 192/2025 - 04/02/2025 - Moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas.

nº 161/2025 - 31/01/2025 - Congratulações ao Presidente Executivo do Fundo de Impacto Estímulo, Vinicius Lazzer Poit, pelo transcurso no dia 31 de janeiro, do seu aniversário natalício.

nº 121/2025 - 27/01/2025 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares, 1º Sargento PM Flávio da Silva Claro e Cabo PM Paulo Roberto Mira.

nº 120/2025 - 27/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 497/2025.

nº 111/2025 - 26/01/2025 - Requer seja informada a situação da obra de reforma do Campo da Atlética e instalação de iluminação de LED.

nº 100/2025 - 23/01/2025 - Congratulações ao Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.

nº 79/2025 - 20/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.

nº 74/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 175/2025.

nº 50/2025 - 15/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 221/2025.

nº 45/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o valor gasto com a imprensa local e regional por parte dessa Prefeitura nos últimos 8 anos.

nº 42/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 173/2025.

nº 40/2025 - 14/01/2025 - Requer informações referentes às travessias elevadas (lombo faixas) construídas na cidade nos últimos 8 anos.

nº 38/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 126/2025.

nº 29/2025 - 10/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 116/2025

nº 28/2025 - 10/01/2025 - Requerimento de Fiscalização sobre Contas Pendentes de Pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

nº 22/2025 - 09/01/2025 - Requer informações de como foi calculada a metragem quadrada de cada túmulo existente no Cemitério São Bento para fins de cobrança da taxa anual de conservação e manutenção (preço público).

nº 19/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 71/2025.

nº 18/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 69/2025

nº 17/2025 - 08/01/2025 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 - Política municipal de proteção aos animais.