Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/02/2025

Protocolo: 01590/2025

Guichê: 10724 - 17/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica, com urgência, a verificação de débitos tributários, bem como a capinação e limpeza de um terreno abandonado localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite esquina com a Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima.

Texto: Indica, com urgência, a verificação de débitos tributários, bem como a capinação e limpeza de um terreno localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite esquina com a Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, no bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Conforme relato de moradores, o referido terreno encontra-se abandonado, havendo reclamações da vizinhança sobre o estado do local, que apresenta focos de dengue, proliferação de ratos e acúmulo de lixo, cabendo fiscalização do Poder Público para fins de notificação e eventual autuação do proprietário.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois o abandono do imóvel gera impactos diretos na saúde pública e na segurança dos moradores. A permanência dessa situação pode agravar ainda mais os riscos de contaminação e a proliferação de doenças. Certo de poder contar com sua especial atenção para esta demanda, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.