Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marlon Oliveira Carneiro.

Dispõe sobre a Gratificação por Atividade Jurídico-Administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do DAAE, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 338.292,02 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), até o limite de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 338.292,02 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.