Câmara Municipal de Araraquara

Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.

Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de assistência social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 74.555,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.