Câmara Municipal de Araraquara

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.267.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.224, de 21 de março de 2018, para adequar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FUMDEF) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.428, de 17 de março de 2011, e dá outras providências.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta.

Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.

Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coren-SP.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a definir as hipóteses de cabimento de votos de apoio, de votos de repúdio e de votos de congratulações.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil”.