Câmara Municipal de Araraquara

Altera a Resolução nº 504, de 14 de março de 2023, de modo a atualizar as disposições sobre a regulamentação de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Cooperativa Educacional de Araraquara – COEDUCAR, em comemoração aos seus 30 anos de história.

Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), e dá outras providências.

Altera a Lei n° 8.969, de 11 de maio de 2017, para adequar a vinculação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) às atuais estruturas administrativas da Administração Pública Direta e Indireta.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar até o valor de R$ 53.780.367,29 (cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias em diversas Secretarias e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Julho Violeta”, dedicada à conscientização da violência contra a pessoa idosa, a ser realizada anualmente no referido mês.

Denomina Praça Achilles Vezzoni praça da sede do Município.

Denomina Rua Américo Aguiar Borges via pública da sede do Município.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Eduardo Delfini.