Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Reconhece a Linguagem Bajubá (Pajubá) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e dá outras providências.

Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.

Denomina Rua Milton José Soriano via pública da sede do Município.

Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.

Denomina Rua Neyfe Maria Mattar via pública da sede do Município.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 82.831,66 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.031,66 (oitenta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.