Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 12.583, de 24 de maio de 2021 e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) e crédito adicional especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.

Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.

Denomina Edméa Gonçalves Motta dispositivo viário da sede do Município.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Córrego Águas do Paiol”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.

Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, bem como a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, redistribuindo os quantitativos dos empregos públicos e dos cargos públicos no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.