Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1437 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1490 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2260 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

595 AGENTES POLÍTICOS
32 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
889 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

87 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
348 CULTURA

36 DEFESA DO CONSUMIDOR
1985 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
630 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

381 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5230 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

161 HABITAÇÃO
2108 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

77 IDOSOS
276 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

250 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1592 ORDENAMENTO URBANO
108 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
232 REGIMENTO INTERNO

216 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
660 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

172 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

220 TRÂNSITO E TRÁFEGO
11 TRANSPARÊNCIA

347 TRANSPORTES
715 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
139 UTILIDADE PÚBLICA