Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1383 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1445 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2177 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
25 AGRICULTURA

53 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
803 ASSISTÊNCIA SOCIAL

83 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

79 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
326 CULTURA

34 DEFESA DO CONSUMIDOR
1952 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
594 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

349 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

4960 FINANÇAS E ORÇAMENTO
65 GESTANTES E DEFICIENTES

158 HABITAÇÃO
2058 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

73 IDOSOS
271 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

37 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

234 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1585 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

12 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

2 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
228 REGIMENTO INTERNO

196 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
585 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

155 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

189 TRÂNSITO E TRÁFEGO
8 TRANSPARÊNCIA

327 TRANSPORTES
707 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
128 UTILIDADE PÚBLICA