Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1456 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1521 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2330 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

596 AGENTES POLÍTICOS
35 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
964 ASSISTÊNCIA SOCIAL

90 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

92 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
359 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
2020 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
661 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

404 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5446 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

169 HABITAÇÃO
2164 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

78 IDOSOS
282 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

264 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1601 ORDENAMENTO URBANO
111 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
237 REGIMENTO INTERNO

232 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
697 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

184 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

224 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

348 TRANSPORTES
720 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
145 UTILIDADE PÚBLICA