Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1485 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1542 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2340 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

597 AGENTES POLÍTICOS
35 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
975 ASSISTÊNCIA SOCIAL

90 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

96 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
381 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
2046 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
683 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

410 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5578 FINANÇAS E ORÇAMENTO
69 GESTANTES E DEFICIENTES

171 HABITAÇÃO
2195 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

81 IDOSOS
283 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

41 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

272 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1606 ORDENAMENTO URBANO
113 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
237 REGIMENTO INTERNO

238 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
745 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

194 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

224 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

349 TRANSPORTES
720 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
145 UTILIDADE PÚBLICA