Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1449 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1512 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2298 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

595 AGENTES POLÍTICOS
33 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
912 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

90 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
348 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
1994 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
643 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

383 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5303 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

163 HABITAÇÃO
2137 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

78 IDOSOS
278 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

256 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1595 ORDENAMENTO URBANO
109 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
234 REGIMENTO INTERNO

222 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
678 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

175 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

222 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

348 TRANSPORTES
719 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
143 UTILIDADE PÚBLICA