Câmara Municipal de Araraquara

CONCEDER, a contar de 20/05/2026, ao(à) servidor(a) ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula nº 24995, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 02/2023 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 60 (sessenta) dias referente a esta Certidão.

DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula nº 25145, Procurador, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, durante o gozo de licença prêmio do(a) titular, com lotação na PROCURADORIA, no período de 29/04/2026 até 26/06/2026, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).

Nome: Fernando Henrique de Oliveira Tema: Problemas de segurança na quadra da escola Henrique Escabelo e sobre a saúde pública. Breves comentários sobre o tema: Falta de segurança na quadra poliesportiva da escola.

Nome: Gustavo Domingos Jacobucci Tema da manifestação: Data base projeto de lei servidores municipais Breves comentários sobre o tema: Explanação sobre a negociação da data base dos servidores municipais de Araraquara.

CONCEDER, na competência de maio de 2026, ao servidor WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, Analista em Comunicação Social, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 012/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 9912536863/2026, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem por objeto a prestação de serviços postais e aquisição de produtos.

Designa fiscalização do Contrato nº 4/2026, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que tem por objeto o serviço especializado de assessoramento técnico-jurídico.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor MARCELO SOMENSATI, Analista Legislativo, Matrícula 25239-5, realizadas no período de 03/05/2023 até 02/05/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 03 (três) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

CONCEDER, a contar de 27/04/2026, ao(à) servidor(a) ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, matrícula nº 2704, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 028/2016 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 06 (seis) dias referente a esta Certidão.

CONCEDER, na competência de abril de 2026, ao servidor RENATO NORIO KEMOTU, matrícula nº 22551, Agente Administrativo, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 013/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.