Câmara Municipal de Araraquara

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor MARCELO SOMENSATI, Analista Legislativo, Matrícula 25239-5, realizadas no período de 03/05/2023 até 02/05/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 03 (três) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

CONCEDER, a contar de 27/04/2026, ao(à) servidor(a) ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, matrícula nº 2704, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 028/2016 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 06 (seis) dias referente a esta Certidão.

CONCEDER, na competência de abril de 2026, ao servidor RENATO NORIO KEMOTU, matrícula nº 22551, Agente Administrativo, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 013/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

CONCEDER, na competência de abril de 2026, ao servidor MARIO ESCAMILHA JUNIOR, matrícula nº 20370, Agente Administrativo, ocupante da função de confiança de Gerente, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 011/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

CONCEDER, a contar de 27/04/2026, ao(à) servidor(a) ERLEI FORTUNATO CERNI BAU, matrícula nº 22349, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 003/2022 desta Casa, 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 46 (quarenta e seis) dias referente a esta Certidão.

CONCEDER, a contar de 29/04/2026, ao(à) servidor(a) PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, PROCURADORA-CHEFE, nos termos da Certidão nº 010/2026 desta Casa, 59 (cinquenta e nove) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 31 (trinta e um) dias referente a esta Certidão.

Nome: Allan Ulisses Tenório Tema da manifestação: Ambulantes fixos Breves comentários sobre o tema da manifestação: Indignação do projeto aprovado por esta casa de leis no dia 06 de março, que vai contra os ambulantes de Araraquara

Nome: Denis Victor Sousa Tema: Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop. Breves comentários: Representando os artistas do Hip Hop farei uma manifestação favorável ao projeto de lei que será votado nessa sessão, reforçando a importância dessa política pública.

Reajusta em 8% (oito inteiros por cento) os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2026, e dá outra providência.

CONCEDER, na competência de abril de 2026, à servidora MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº 24031, Agente Administrativo, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 008/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão, e, também, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 009/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão.