Câmara Municipal de Araraquara

Altera para o dia 30 de outubro de 2026 a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Araraquara em virtude do Dia do Servidor Público.

Nome: Sandro Roberto Velloso Tema: Dia do Massoterapeuta e Inclusão da Massoterapia no SUS como Terapia Integrativa Breves comentários: Venho à Tribuna para apresentar duas propostas relacionadas à Massoterapia em nosso município: a criação do Dia Municipal do Massoterapeuta, como forma de reconhecimento e valorização desses profissionais, e a inclusão da Massoterapia como prática integrativa e complementar na rede municipal de saúde, ampliando as possibilidades de cuidado, promoção da saúde e bem-estar da população, de forma complementar aos tratamentos convencionais e dentro dos critérios estabelecidos pelo SUS.

Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos à elaboração da folha de pagamento e ao pagamento de pessoal, de bolsa-auxílio e de auxílio-alimentação pela Câmara Municipal de Araraquara.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor EWERTON DA SILVA VILELA, Consultor Legislativo, Matrícula 25248, realizadas no período de 19/09/2023 até 18/07/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

CONCEDER, na competência de setembro de 2026, à servidora ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula nº 24995, Agente Administrativo, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 02/2023, restando um saldo de 30 (trinta) dias referente a esta Certidão, e, também, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 019/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).

Nome: Sônia Aparecida Simini Paschoalino Tema: Semana da Conscientização da Síndrome de Prader-Willi Breves comentários: Levar à população informações e conhecimento sobre a Síndrome de Prader-Willi (SPW), promovendo a conscientização sobre suas características, sinais e desafios, com o objetivo de contribuir para o diagnóstico precoce e para a identificação de pessoas que ainda não foram diagnosticadas. Também destacar a importância da prática de esportes e da atividade física na qualidade de vida das pessoas com a síndrome, incentivando a inclusão, a participação e o desenvolvimento de hábitos saudáveis desde a infância.

Designa fiscalização do Contrato nº 11/2026, celebrado com a empresa Leandro Boffo Lobo, que tem por objeto aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, e dá outra providência.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 9 de setembro de 2026, a partir das 14 horas, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica.

CL – Competência Legislativa Municipal. PL, do Executivo, que altera dispositivos do Código de Posturas do município. Considerações.

Designa fiscalização do Contrato nº 10/2026, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.