Câmara Municipal de Araraquara

EXONERAR, a contar de 14/01/2026, o(a) senhor(a) PEDRO DUARTE SILVA, matrícula nº 25294, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Michel Henrique Cabrio Rigolin, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Nome: Marco Aurélio Bortolin Tema: Política pública de aluguel social Breves comentários sobre o tema: Breve reflexão e sugestão acerca da política pública de aluguel social tendo como base a perspectiva da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Araraquara em casos concretos.

Nome: Tatiana Rodrigues Pereira Nunes Tema: Discorrer sobre a Lei nº 15.326/26 que dispõe sobre a valorização dos educadores que atuam na primeiríssima infância Breves comentários: esta lei traz a valorização e o reconhecimento dos educadores da educação infantil atuantes na carreira do magistério e que por anos não tiveram o merecido reconhecimento.

Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2026.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2025, celebrado com a empresa Dc Moretti Audiovisual, que tem por objeto a prestação de serviços especiais de digitalização de fitas VHS e fitas cassete (K7).

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Araraquara no dia 19 de dezembro de 2025.

Atribui, por delegação, ao Secretário-Geral a competência para manifestação e assinatura dos documentos que especifica.

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Araraquara nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo 2026.

Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2026.

Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 15 de dezembro de 2025. Interessado(a): Raoni Gustavo Mauro Matrícula: 25325 Lotação: Gerência de Gestão de Pessoal