Câmara Municipal de Araraquara

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor ALEX DUARTE SOTRATTI, Consultor legislativo, Matrícula 25244, realizadas no período de 14/08/2023 até 13/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Designa membro transitório da Comissão de Licitação para atuar no Pregão Eletrônico nº 3/2026, que tem por objeto a contratação de licença de uso mensal de sistema web de gestão pública da Câmara Municipal de Araraquara.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do(a) servidor(a) MARIA LUIZA TREVISAN CESTARI FIORE GANDOLPHI, Jornalista, Matrícula 25242, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo(a) estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Jornalista, Matrícula 25243, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Nome: Anderson Amaral Tema: Que os órgãos competentes referente ao INSTITUTO DOS CEGOS SANTA LUZIA, sejam cumpridores da lei o qual estão sendo omisso com suas responsabilidades e prejudicando a viabilidade de gestão da instituição. No qual denunciarem com documentos que comprovam minha sustentação explanada na câmera Municipal. Breves comentários: O CMAS se negando revalidar o certificado do CAMS agindo em confronto com as leis vigentes.

Processo AD nº 111-2026 Constituir Comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores DANIELLI FERNANDA PINTO, matrícula 25330, Procuradora; CAMILA PAZIM, matrícula 24997, Gerente; e RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula 21377, Agente Administrativo; para, sob a presidência da primeira, apuração de eventual descumprimento de obrigação contratual proveniente do Aviso de Contratação Direta nº 137/2026. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Nome: Julio Fernando Pascoal Basso Tema: Trabalhos realizados SABSA - Festa Junina Breves comentários: A inclusão da tradicional Festa Junina da SABSA – Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina – no Calendário Oficial de Eventos do Município reconhece a importância cultural, social e comunitária de um evento já consolidado. Além de preservar as tradições populares, a festa fortalece a integração entre os moradores e contribui para a valorização da comunidade local.

CONCEDER, na competência de julho de 2026, à servidora ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, matrícula nº 25231, Jornalista, ocupante da função de confiança de Gerente, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 003/2023, restando um saldo de 30 (trinta) dias relativos a esta Certidão, e, também, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 020/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativos a esta Certidão.

Nome: Luisa Vieira de Angelis Tema: O Impacto do CUCA na cidade de Araraquara: um momento de reivindicar e celebrar Breves comentários: O CUCA é um projeto de mais de 30 anos que tem atuação na cidade de Araraquara e que abrange alunos, principalmente, de ensino médio que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconomica. O projeto de extensão da UNESP conta com os discentes dos cursos do campus de Araraquara para compor seu corpo de membros como professores e coordenadores e durante esses anos de atuação, obteve e obtém feitos que merecem ser celebrados como aprovação dos alunos em universidades públicas ao redor do país, uma formação sociocultural desses alunos com a realização de eventos extraclasse como aulões de temas pertinentes ao vestibular e atualidades, visitas à universidades públicas fora de Araraquara e excursões para centros culturais na cidade ou até na grande São Paulo. No entanto, o cursinho perpassa constantemente por dificuldades orçamentárias e estruturais que demandam a devida atenção para que continue fazendo a diferença na vida de tantos jovens.