Câmara Municipal de Araraquara

Designa fiscalização do Contrato nº 17/2024, celebrado com a empresa Mentat Soluções Ltda. EPP, que tem por objeto a aquisição de licença de uso para serviço de e-mail Exchange na nuvem, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 21/2024, celebrado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, que tem por objeto o gerenciamento de vagas de estágio na Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 22/2024, celebrado com a empresa Jornal O Imparcial de Araraquara Ltda., que tem por objeto o recebimento de exemplares impressos do jornal “O Imparcial”, e dá outra providência.

Cancela a suspensão do expediente do dia 23 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, para responder pela função de confiança de Diretor de Unidade, com lotação na Diretoria de Suporte Administrativo, durante o afastamento da titular, no período de 29 de novembro de 2024 a 16 de maio de 2025, conforme abaixo discriminado: - De 29/11/2024 a 27/01/2025: prorrogação da licença-maternidade, conforme Lei Municipal nº 6.844/2008; - De 28/01/2025 a 31/01/2025: gozo de férias; - De 03/02/2025 a 28/02/2025: gozo de férias; - De 05/03/2025 a 16/05/2025: gozo de licença-prêmio, conforme Certidão nº 13/2023 e Portaria nº 2977/2024. Câmara Municipal de Araraquara, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 210 do livro competente nº 17

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, a contar de 05 de março de 2025, à servidora MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula nº 24031, Diretora de Unidade, nos termos da Certidão nº 13/2023 desta Casa, 73 (setenta e três) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de até 18/11/2013 até 17/11/2018, não restando saldo referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 209 do livro competente nº. 17

Complemento de justificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº4/2024

Designa fiscalização do Contrato nº 15/2024, firmado com a empresa MBM Seguradora S.A., que tem por objeto o fornecimento de seguro de vida para condutores de veículos e motoristas da Câmara Municipal de Araraquara.

Designa fiscalização do Contrato nº 18/2024, firmado com a empresa Arte Maiz Comunicacao Criativa Ltda., que tem por objeto o fornecimento de placas de homenagem, cartões de prata e medalhas, para concessão de honrarias, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2024, firmado com a empresa Lavanderia Arens Ltda., que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa, e dá outra providência.