Câmara Municipal de Araraquara

Nome: Ana Flávia Ferreira Barreto Tema: Projeto de Lei Complementar 27/2025 Breves comentários sobre o tema: o uso de qualquer tipo de esporas pode causar dor e sofrimento ao animal

Nome: Carolina de Mattos Galvão Tema: Manifestação sobre o Projeto de Lei Complementar 27/2025 Breves comentários sobre o tema: a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Araraquara é contra as alterações do PLC 27/2025 que permite instrumentos de tortura serem usados em animais de grande porte em eventos como cavalgada.

Nome: Talita Ribeiro Silva Tema: alteração na lei da cavalgada Breves comentários sobre o tema: manifestação técnica, pois em momento algum foi feita avaliação técnica das alterações pelos veterinários do Bem-estar Animal.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, matrícula nº 21393, Diretor(a) de Unidade, para responder pela função de confiança de SECRETÁRIO(A)-GERAL, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Secretaria-Geral, no período de 04/11/2025 até 19/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) dias.

Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2025 ao senhor Fábio Mahal da Silva Gonçalves.

Nome: Cleidemar Marques de Souza Tema: Fechamento da EMEF Gilda Rocha (Integral)

Nome: Mara Cristina Zitelli Tema: Impacto negativos da CNH sem autoescola

Processo AD nº 125/2025 Art. 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos(as) servidores(as) PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, Procuradora Chefe, ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, matrícula nº 25231, Jornalista; e EVANDRO GIANASI VASCONCELLOS, matrícula nº 24783, Técnico Audiovisual; para, sob a presidência da primeira, apuração do fato narrado no Boletim de Ocorrência relacionado ao Processo nº 098/2025. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 08 de outubro de 2025. Interessado(a): Lucianne da Silva de Oliveira Pussi Matrícula: 25324 Lotação: Gerência de Gestão de Pessoal

Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.