Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2026 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 368.832,00 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais), na Secretaria Municipal de Administração.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que tem como finalidade promover alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara, com a finalidade de modernizar, atualizar e aprimorar a regulamentação do comércio ambulante no município, visando assegurar maior segurança sanitária, organização urbana, transparência administrativa e condições mais adequadas para o exercício dessa atividade econômica.

Requer informações sobre Obras na EMEF Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes.

Indica a necessidade de manutenção geral na Unidade de Pronto Atendimento Central “Amélia Bernardino Cutrale".

Solicita estudo para instalação de divisória em drywall na UPA Central “Amélia Bernardino Cutrale”, localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, no bairro Vila Velosa.

Dispõe sobre o procedimento de elaboração e deliberação do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança exigidos para o licenciamento ou autorização dos empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que especifica, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 63/2026 - Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo o dispositivo viário localizado no encontro da Estrada Vicinal Francisco José Zanin com a Rua Sachs, no 7º Distrito Industrial (Antônio Zanin).

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.