Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 337/2026 - Denomina Rua Felipe José da Silva Diogo via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2026 - Denomina Rua Angelo Padovani via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 287/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Desenvolvimento de Fornecedores”.

Indica a necessidade de manutenção nas canaletas de escoamento de água na Rua Japão esquina com a Rua das Violetas.

Indica providências cabíveis em relação a um veículo aparentemente abandonado em via pública, localizado na Rua Doutor Aldo Cariani, nº 2309, esquina com a Avenida Bandeirantes, no Bairro Santana, nesta cidade.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 368/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.085,00 (onze mil e oitenta e cinco reais), no orçamento da Secretaria Municipal da Educação, para aplicação de recursos provenientes de excesso de arrecadação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.

Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 10/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Araraquara.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 359/2026 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.