Câmara Municipal de Araraquara

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 37.952,84 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para execução dos recursos decorrentes do Termo de Compromisso FNDE nº 992136-2 – Selo Petronilha, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 271/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para viabilizar a execução de recursos destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à criação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.