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Parecer das Comissões nº 525/2026 ao Projeto de Lei nº 427/2026

19/11/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 427/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.258.195,12 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 493/2026 ao Projeto de Lei nº 425/2026

19/11/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 198.269,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 465/2026 ao Projeto de Lei nº 427/2026

19/11/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 427/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.258.195,12 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 126/2026 ao Projeto de Lei nº 391/2026

19/11/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 391/2026 - Denomina Rua Antônio Casaut via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 393/2026

19/11/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 393/2026 - Denomina Aldo Pavão Júnior dispositivo viário da sede do Município.

Resposta nº 1 à Indicação nº 5019/2026

19/11/2026

Solicita manutenção ou aquisição e instalação de aquecedor para a hidro e piscina da Ferroviária, localizada na Rua Mauro Pinheiro, nº 423, no bairro Vila Ferroviária.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 417/2026

19/11/2026

Altera a Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, para contemplar hipótese específica de isenção dos preços dos serviços de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2436/2026

19/11/2026

Requer a realização de Audiência Pública para dialogar e construir soluções para os sucessivos furtos, invasões e depredações aos próprios públicos municipais, especialmente nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2287/2026

19/11/2026

Reitera solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento ao Requerimento nº 2.055/2026, referente ao fornecimento de passagens terrestres intermunicipais destinadas a itinerantes e migrantes.

Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2254/2026

19/11/2026

Requer informações sobre a remoção de sinalização de trânsito e a ausência de providências na Rua Bento Aranha do Amaral, nas proximidades do nº 105, próximo ao cruzamento com a Av. Antônio Honório Real.