Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Caminhada Municipal da Terceira Idade”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Internacional de Dança de Araraquara (FIDA)”, que ocorre anualmente no mês de setembro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2026 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.

Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Indica a necessidade de melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Cândido Portinari, no bairro Vila Tito de Carvalho.