Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 358/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal para a Ação Climática”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de abril.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 366/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 357/2025 - Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para aquisição de veículos, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau, em reconhecimento pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Karatê, na categoria Kata feminina (2025).

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do Convênio nº 001/2025 com o Município de Nova Europa, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 360/2025 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, de forma a definir a atuação docente na Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 361/2025 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.