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Parecer das Comissões nº 427/2026 ao Projeto de Lei nº 345/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 345/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 426/2026 ao Projeto de Lei nº 346/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 346/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 425/2026 ao Projeto de Lei nº 348/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 348/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 422/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões nº 420/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 - Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões nº 285/2026 ao Projeto de Lei nº 345/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 345/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 284/2026 ao Projeto de Lei nº 346/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 346/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 283/2026 ao Projeto de Lei nº 348/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 348/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 115/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 333/2026 - Denomina-se Rua Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões nº 111/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026

08/09/2026

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.