Câmara Municipal de Araraquara

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a instituir as sessões itinerantes.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a transformar a sessão cidadã em sessão itinerante.

Requer informações detalhadas á Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre a preparação para o cumprimento da Lei n° 15.299/2025.

Requer informações sobre a situação fiscal, dominial e administrativa do imóvel conhecido “Tropical Shopping”.

Solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre imóvel na Rua Cândido Portinari, próximo ao nº 1299, no bairro Vila Tito de Carvalho.

Indica a necessidade de capinação em calçada na Rua Cândido Portinari, próximo ao nº 1299, no bairro Vila Tito de Carvalho.

Indica a necessidade de capinação e limpeza de terreno na Rua Cândido Portinari, no bairro Vila Tito de Carvalho.

Indica o serviço de reparo de calçada na Rua São Bento altura do número 1150 – Centro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 946.672,00 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais), destinado à realização dos 68º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva no ano de 2026, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 53/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 14.006.688,42 (quatorze milhões, seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à execução do objeto do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.