Câmara Municipal de Araraquara

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2025 - Altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2025 - Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002, para adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2025 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, para adequar a composição do Conselho Municipal de Cultura à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2025 - Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Idoso à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 169/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias referentes a encargos especiais e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.824.535,43, destinado à execução de obras de reforma e ampliação de unidade municipal de ensino, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.159,38, para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Indica a necessidade de disponibilização de vigilante para o Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti” – NGA-3.

Indica a necessidade de melhoria na iluminação pública da Praça “Teresinha Laurinda de Jesus Negrini”.

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Albert Einstein, Parque São Paulo.