Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 17/2026 - Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 19.924.743,09 (dezenove milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), objetivando atender as despesas com construção de reservatórios conforme Termo de Compromisso n° 969250/2024/MCIDADES/CAIXA para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia no âmbito do Novo PAC, e dá outras providências.

Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.

Indica a necessidade de limpeza no canteiro central em toda a extensão da Rua Maurício Galli.

Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 442/2025, de modo alterar a denominação da via pública, de Rua Valter Gomes de Oliveira para Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira.

Denomina Rua Coronel P.M Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.

Requer informações sobre o imóvel situado em frente ao nº 1847 da Av. José Barbanti Netto – Residencial Acapulco.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 436/2025 - Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.