Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 292/2025 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis municipais para a implantação de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Indica a necessidade de fiscalização e limpeza do imóvel abandonado localizado na Avenida Walter Mendonça, nº 737, no bairro Vale Verde.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani, em razão de sua atuação e contribuição no registro da história da cidade de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 299/2025 - Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.

Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani, em razão de sua atuação e contribuição no registro da história da cidade de Araraquara

Solicitação de descrição oficial de dispositivo viário à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Indica a necessidade de reparo da canaleta localizada na Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castelucci, no cruzamento com a Rua Joaquim de A. Campos.