Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 - Confere a honraria de Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 527.152,50 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 217/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 218/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 215/2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 151/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 215/2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 217/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.670.750,19 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Julho Verde – Mês de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço”, a ser realizado anualmente no referido mês.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 218/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.658,25 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.