Projeto de Lei nº 119/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Processo: 160/2026
Protocolo: 03931/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/04/2026 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 126/2026 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 161/2026 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 161/2026 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 08/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 119/2026 - Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 10/04/2026 |
Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Autógrafo nº 126/2026 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 29/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2026 - Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Turno único de discussão e votação |