Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2025

Protocolo: 03678/2025

Guichê: 22439 - 10/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos técnicos para perfuração de poços artesianos ou semiartesianos em escolas públicas municipais.

Texto: Indica a realização de estudos técnicos para perfuração de poços artesianos ou semiartesianos em escolas públicas municipais.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as recorrentes crises hídricas enfrentadas por nosso município, em especial a mais recente ocorrida em 2024, afetaram severamente diversos bairros e, consequentemente, as escolas públicas. A escassez de água impactou diretamente a salubridade dos ambientes escolares, resultando na suspensão de aulas e prejudicando o aprendizado dos estudantes. O acesso adequado à água potável é um direito essencial e um fator determinante para a qualidade de vida, especialmente para crianças e adolescentes. A crise hídrica também comprometeu a higiene dos sanitários, a preparação das merendas e a limpeza geral das escolas, aumentando os riscos de doenças e agravando as condições de ensino. Diante desse cenário, solicita o empenho do Executivo Municipal na elabo-ração dos estudos necessários, em conjunto com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto, que poderá auxiliar financeiramente e prestar colaboração essencial nas aná-lises geológicas do solo, na viabilidade técnica e financeira da perfuração dos poços, bem como na estimativa de custos operacionais para sua manutenção. Também se faz necessária a avaliação dos impactos ambientais e a definição das escolas prioritárias para a execução do projeto. Além disso, pede apoio na busca de recursos junto às esferas estaduais e federais, bem como na identificação de possíveis parcerias com instituições privadas que possam contribuir para a implantação dessas infraestruturas essenciais. A implementação dos poços contribuirá significativamente para a segurança hídrica das escolas, garantindo condições adequadas de ensino e permanência dos alunos nas unidades escolares. Dessa forma, asseguramos um ambiente mais saudável e propício para o aprendizado, evitando interrupções no calendário escolar e promovendo o bem-estar da comunidade escolar. Certos de contar com sua atenção para esta demanda crucial, aproveita a oportunidade para expressar protestos de elevada estima e distinta consideração.