Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025
Tipo: Aditiva
Data: 11/02/2025
Processo: 76/2025
Protocolo: 01447/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Acresce o parágrafo único ao art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 pelo Projeto de Lei nº 33/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/02/2025 | 132,2 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 46/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 | 11/02/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - Acresce o parágrafo único ao art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 pelo Projeto de Lei nº 33/2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 33/2025 | 11/02/2025 | Acrescenta o art. 98-A na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 e dá outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (1) - MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado