Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02620/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho.

Texto: Requer, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido em 2 de março de 2026, aos 99 anos de idade.

Justificativa: O Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho foi um dos mais renomados juristas do país na área do Direito Processual Penal, destacando-se como Promotor de Justiça aposentado e como mestre dedicado ao magistério por muitas décadas. Autor de obras consagradas, formou gerações de advogados, promotores, magistrados e estudiosos do Direito, deixando contribuição doutrinária inestimável à ciência jurídica brasileira. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça, pela ética inabalável e pela dedicação ao ensino, mantendo forte vínculo acadêmico com Araraquara, especialmente como professor da Universidade de Araraquara (UNIARA) por mais de 50 anos, o que fez com que sua imagem ficasse profundamente associada à cidade. Construiu, assim, relevante legado intelectual e humano junto à comunidade acadêmica local. Sua partida representa uma perda irreparável para o meio jurídico nacional, para seus familiares, amigos, alunos e para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com seu saber. Neste momento de dor e consternação, o Vereador manifesta sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte os corações de todos diante de tão irreparável perda. A Câmara Municipal de Araraquara encaminha a presente Nota de Pesar e Condolências aos familiares do Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, bem como à comunidade jurídica e acadêmica, ao Ministério Público de São Paulo, na pessoa do Procurador Geral de Justiça, em reconhecimento à sua inestimável contribuição ao Direito brasileiro e em respeito à sua memória. Requer-se, ainda, que seja encaminhada cópia da presente manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseções de Araraquara e São Paulo, bem como à UNIARA, para que essas instituições cientifiquem a família do falecido acerca do pesar desta Casa Legislativa. Que seu legado de conhecimento, ética e dedicação ao ensino permaneça como inspiração às futuras gerações.