Requerimento nº 367/2026
Tipo: Retirada
Data: 23/02/2026
Protocolo: 02214/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1385/2026.
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 1385/2026 de 20 de fevereiro de 2026.
Justificativa: A retirada se justifica em razão de anexos que caracterizam possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2026 | 223,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Deferido