Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02770/2025

Guichê: 17209 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade urgente de capinação e limpeza de terreno localizado na Avenida Engenheiro Busch Varella.

Texto: Indica a capinação e limpeza urgente do terreno localizado na Avenida Engenheiro Busch Varella com a Rua Nicolau Jorge Lauand, no bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o mencionado terreno se encontra com excesso de mato e sujeira, demonstrando claros sinais de abandono. Essa situação tem causado grande desconforto aos moradores da região e propiciado a proliferação de animais peçonhentos e insetos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor da dengue. Ressalta, ainda, que o terreno é desprovido de calçada, e a área destinada a esse fim também está tomada pelo mato. Isso obriga os pedestres a transitarem pelo leito carroçável das vias adjacentes, aumentando os riscos de atropelamento. Diante do exposto, solicita que o proprietário do terreno seja intimado a providenciar sua capinação e limpeza, bem como a construção do devido calçamento, conforme previsto no Código de Posturas do Município. Caso o responsável pelo imóvel não seja localizado, que a própria Prefeitura execute tais medidas e lance os custos na tributação do terreno. Certo de poder contar com vossa especial atenção para esta demanda, aproveita a oportunidade para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.