Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
Tipo: Modificativa
Data: 22/07/2025
Processo: 360/2025
Protocolo: 06792/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY
Assunto: Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/07/2025 | 367,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2025 - Prazo: 06/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 268/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 268/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 | 22/07/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 103/2025 | 24/03/2025 | Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado