Projeto de Lei nº 103/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2025
Processo: 185/2025
Protocolo: 03062/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2025 | 154,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 145/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2025 - Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |