Parecer das Comissões nº 145/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2025 - Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | .docx | 28/03/2025 | 560,7 KB | |
| cradesju_PAR | 28/03/2025 | 240 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 103/2025 | 24/03/2025 | Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). |