Projeto de Lei nº 404/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Processo: 683/2025
Protocolo: 11222/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2025 | 312,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 553/2025 ao Projeto de Lei nº 404/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 553/2025 ao Projeto de Lei nº 404/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 404/2025 - Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |