Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 50/2025, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do PLC nº 33/2025, Substitutivo nº 3 ao PL 367/2025 e dos PLs nº 398/2025, 399/2025, 417/2025 e 418/2025, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o §1º do art. 112 da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Denomina Avenida Geraldo Benfatti via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Leonardo Sica.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, adequando-a às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 52.035,38 (cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 482.587,81 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar na Secretaria de Saúde, no valor de R$ R$ 1.602.451,57, destinado à remuneração dos prestadores de serviços contratualizados com o SUS e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Pastor Francisco Chagas de Oliveira.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 367/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Contra: 4

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 398/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 52.035,38 (cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 418/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar na Secretaria de Saúde, no valor de R$ R$ 1.602.451,57, destinado à remuneração dos prestadores de serviços contratualizados com o SUS e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de Repúdio e indignação diante das graves denúncias envolvendo o alojamento absolutamente inadequado e degradante oferecido às mulheres participantes da “Marcha das Mulheres Negras” durante sua passagem pela capital federal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, MARCELINHO

Assunto: Moção de apoio ao Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite, em razão de sua destacada atuação parlamentar e de sua relevante contribuição para o fortalecimento da segurança pública no Brasil.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 5

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado