Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 11442/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Pastor Francisco Chagas de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/12/2025 | 239,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2179/2025
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 22/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 544/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 544/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Pastor Francisco Chagas de Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 | 01/12/2025 | Confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Francisco Chagas de Oliveira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado