Projeto de Lei nº 397/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2025
Processo: 674/2025
Protocolo: 11148/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 294/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2025 | 120,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 24/11/2025 | 163,9 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Rejeitado
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 524/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 524/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025 | 26/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 397/2025 - Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 98/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 397/2025 - Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 79/2025 ao Projeto de Lei nº 397/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 397/2025 - Denomina “Cleusa Maria de Godoy” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Rejeitado