Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 11370/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2025 | 277,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2180/2025
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 543/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 543/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 01/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 307/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 367/2025 | 05/11/2025 | Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (4) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (10) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado