Projeto de Lei nº 367/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2025
Processo: 624/2025
Protocolo: 10603/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 270/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2025 | 284,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Redação final
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 10/11/2025 |
Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 13/11/2025 |
Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 01/12/2025 |
Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |