Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 10881/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 281/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2025 | 279,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 490/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 490/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 26/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 367/2025 | 05/11/2025 | Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |