Parecer das Comissões nº 490/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025 - Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 27/11/2025 | 301,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 367/2025 | 13/11/2025 | Altera a Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |