Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Tipo: Modificativa
Data: 18/03/2025
Processo: 170/2025
Protocolo: 02835/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2025 | 527,4 KB |
Tramitações
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 02/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 118/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 | 18/03/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 30/2025 | 10/02/2025 | Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado