Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº nº 87/2025 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: BALDA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara, em razão dos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Podólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Podologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, que passa a denominar-se Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 4º do artigo 7º, para evitar a repetição indevida do § 3º.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o artigo 2º e suprime seus incisos de modo a excluir definições desnecessárias ao texto legal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o parágrafo único do artigo 8º, de modo a lhe dar sentido harmônico com o conteúdo do “caput”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o artigo 10, visando evitar a invasão da competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos das leis complementares nº 21, de 1º de julho de 1998, e nº 941, de 24 de março de 2021.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de forma a adequar a sua redação.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de forma a adequar a sua redação.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, CORONEL PRADO, BALDA, MARCELINHO, EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 60/2025 - Reformula a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, que passa a denominar-se Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado