Projeto de Lei nº 87/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2025
Processo: 157/2025
Protocolo: 02643/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 061/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2025 | 92,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025
Resposta: 19/03/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.496, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11496
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 489/2025
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 116/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 81/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025 | 18/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025 | 18/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 62/2025 ao Projeto de Lei nº 87/2025 | 19/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 87/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11496 | 19/03/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.011.204,00 (um milhão, onze mil e duzentos e quatro reais), do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, objetivando atender as despesas com fornecimento, instalação e start-up de 2 (dois) conjuntos de peneiras mecanizadas de gradeamento fino para a Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado