Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025
Tipo: Modificativa
Data: 17/03/2025
Processo: 164/2025
Protocolo: 02740/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de forma a adequar a sua redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2025 | 185,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 | 13/03/2025 | Altera dispositivos das leis complementares nº 21, de 1º de julho de 1998, e nº 941, de 24 de março de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado