Projeto de Lei nº 30/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Processo: 69/2025
Protocolo: 01314/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2025 | 131,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 | 14/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 | 17/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 | 19/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |