Projeto de Lei nº 240/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2026
Processo: 306/2026
Protocolo: 06584/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2026 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/07/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026
Resposta: 29/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.010, de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12010
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 01/07/2026 - Prazo: 27/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/06/2026 - Prazo: 21/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 307/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 307/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026 | 01/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 90/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026 | 28/07/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 240/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 240/2026 | 29/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 12010 | 29/07/2026 |
Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do Município de Araraquara.
Autoria: CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado