Requerimento nº 2028/2025
Tipo: Retirada
Data: 10/11/2025
Protocolo: 10719/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Retirada da Indicação 5117/2025.
Texto: Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação 5117/2025, apresentada em de 07 de novembro de 2025.
Justificativa: Justificativa: a Presente solicitação tem por objetivo promover a adequação do conteúdo da referida indicação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 239,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Deferido