Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01427/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Votos de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos seus 152 anos de instalação.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), pela passagem de seus 152 anos de instalação, comemorados em 3 de fevereiro de 2026, marco histórico de grande relevância para o Estado de São Paulo e para o Poder Judiciário brasileiro

Justificativa: Fundado em 3 de fevereiro de 1874, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo consolidou-se, ao longo de mais de um século e meio, como uma das mais importantes e respeitadas instituições do país, exercendo papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito, na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento das instituições republicanas. Ao longo de sua trajetória, o TJSP tem se destacado pelo compromisso com a legalidade, pela busca constante da eficiência jurisdicional, pela modernização de seus serviços e pela dedicação de magistrados, servidores e colaboradores, que diariamente trabalham para assegurar à população o acesso à Justiça com responsabilidade, imparcialidade e transparência. Este Voto de Congratulações reconhece a relevância histórica, institucional e social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como sua contribuição decisiva para a pacificação social, a segurança jurídica e o desenvolvimento do Estado e do país. Diante do exposto, esta Casa de Leis rende justa homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estendendo seus cumprimentos a todos os magistrados, servidores e colaboradores que integram essa respeitável instituição, desejando que continue cumprindo, com excelência, sua nobre missão constitucional. Requer-se, após cumpridas as formalidades regimentais, seja dada ciência deste Voto de Congratulações à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como forma de reconhecimento público e institucional pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.