Projeto de Lei nº 242/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2026
Processo: 308/2026
Protocolo: 06587/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO, DR. LELO
Assunto: Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2026 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/07/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 263/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026
Resposta: 29/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.011, de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12011
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 72ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 01/07/2026 - Prazo: 27/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/06/2026 - Prazo: 22/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/06/2026 - Prazo: 22/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 312/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 312/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026 | 25/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026 | 01/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026 | 28/07/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 242/2026 - Denomina “Rua Sargento PM Roberto Soldan” via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 263/2026 ao Projeto de Lei nº 242/2026 | 29/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2026 - Denomina “Rua Sargento PM Roberto Soldan” via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12011 | 29/07/2026 |
Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara.
Autoria: CORONEL PRADO, DR. LELO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado