Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (135)

nº 820/2024 - 21/11/2024 - Requeiro a retirada das Indicações nº 4732, 4734 e 4735/2024.

nº 815/2024 - 19/11/2024 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

nº 795/2024 - 08/11/2024 - Requer informações sobre a situação do imóvel localizado na Avenida Barroso, 256 - Centro.

nº 794/2024 - 08/11/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 4702/2024.

nº 764/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 754/2024 - 09/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 744/2024 - 03/10/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4568/2024.

nº 707/2024 - 06/09/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

nº 704/2024 - 04/09/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.

nº 703/2024 - 04/09/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.

nº 650/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Martins dos Santos, o Kaika.

nº 649/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Simone Maia.

nº 534/2024 - 28/06/2024 - Requer informações a respeito da Preservação do Patrimônio (Petit Pavê) da Praça da Basílica de São Bento.

nº 526/2024 - 26/06/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 525/2024.

nº 525/2024 - 25/06/2024 - Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, no dia 10/07, às 19h00.

nº 481/2024 - 14/06/2024 - Retirada da indicação 3301/2024

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 408/2024 - 29/05/2024 - Requer informações de interesse público relacionadas ao Condomínio Parque Astral (MRV) localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1639, na Vila Xavier, sobre o planejamento e as medidas previstas para o escoamento de águas pluviais.

nº 386/2024 - 21/05/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 na Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária

nº 371/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.

nº 368/2024 - 20/05/2024 - Retirada do Requerimento nº 367/2024

nº 367/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.

nº 356/2024 - 16/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2833/2024.

nº 331/2024 - 07/05/2024 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2024 na Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária.

nº 330/2024 - 07/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato.

nº 324/2024 - 03/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2646/2024.

nº 319/2024 - 30/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2595/2024.

nº 308/2024 - 26/04/2024 - Retirada das indicações 2459/2024 e 2542/2024

nº 290/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2412/2024.

nº 289/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2411/2024.

nº 253/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Rua Profª Maria de Lourdes Silva Martins - ao lado do número 133, no bairro Jardim Oitis.

nº 250/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.

nº 249/2024 - 09/04/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.

nº 247/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

nº 246/2024 - 05/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 245/2024.

nº 245/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

nº 225/2024 - 26/03/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária.

nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 164/2024 - 05/03/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 71/2024 na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária.

nº 157/2024 - 04/03/2024 - Retirada da indicação 1185.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 132/2024 - 26/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1009/2024.

nº 89/2024 - 06/02/2024 - Retirada da indicação 603/2024.

nº 78/2024 - 29/01/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Vanderlei Vicente Fazolaro, o Turquinho.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 1033/2023 - 20/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 6135/2023.

nº 1031/2023 - 19/12/2023 - Retirada da indicação 6116/2023

nº 1025/2023 - 12/12/2023 - Requer informações a respeito dos imóveis desocupados que são de propriedade da União no Município de Araraquara.

nº 1024/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada das Indicações números 6009/2023;6007/2023 e 6005/2023.

nº 1023/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 1021/2023.

nº 1021/2023 - 11/12/2023 - Retirar as indicações 609, 6007 e 6005.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 976/2023 - 30/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cruzeiro do Sul, 144 – Jd Santa Lúcia, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 954/2023 - 21/11/2023 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a implementação de um Núcleo de Formados e Formandos da Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” e a implementação de um Curso de Dança de Ensino Superior a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Araraquara em parceria com a Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia.

nº 944/2023 - 17/11/2023 - Requer informações a respeito da situação atual dos pontos de Táxi do município.

nº 935/2023 - 13/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Arcilio Antônio Mascia, 158 – Jd Boa Vista, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 926/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, 136 – Vila São José, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 924/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Mariangela Pucci Ananias, 552 – Jardim Santa Angelina - Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 923/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. José Benevenuto Fortes, 790 – Selmi Dei, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 922/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Augusto de Campos, 473 Jardim Europa (Vila Xavier), Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 914/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 913/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 883/2023 - 27/10/2023 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.

nº 882/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.

nº 881/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do imóvel comercial abandonado (posto de gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.

nº 880/2023 - 26/10/2023 - Retirada do requerimento 874/2023.

nº 874/2023 - 26/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 851/2023 - 17/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento Sra Floraci Josefina da Conceição Joaquim.

nº 841/2023 - 16/10/2023 - Retirada da indicação 5169/2023.

nº 833/2023 - 10/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do terreno na Av. Luís Alberto em frente ao 1805, Vila Harmonia, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Vigilância Sanitária sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 818/2023 - 05/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 817/2023 - 05/10/2023 - Retirada da indicação 5096/2023.

nº 793/2023 - 03/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel Rua Sebastião Carlos Campagne, número 104 - Parque Gramado II, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 792/2023 - 03/10/2023 - Retirada da Indicação 5055/2023.

nº 787/2023 - 02/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Eudes Quintino de Oliveira, 64 - Jd Veneza, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 764/2023 - 28/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1010 - Jd. Imperador, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 754/2023 - 26/09/2023 - Requer informações da Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária sobre a quantidade de imóveis com IPTU atrasado a mais de 10 anos e o valor da Dívida Ativa atual destes imóveis.

nº 750/2023 - 26/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Lázaro Machado, 121 – Jd. Roberto Selmi Dei III, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 730/2023 - 21/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cristovão Colombo, nº 359 - Centro, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 718/2023 - 19/09/2023 - Requer informações, dentre outras, a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Rua dos Libaneses, 139 – Jardim do Carmo.

nº 707/2023 - 14/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Renato Santini, número 448 – Jardim Hortênsias, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 699/2023 - 14/09/2023 - Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a existência de algum Programa ou Procedimento para acolher e encaminhar as pessoas que estão ocupando o imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.

nº 698/2023 - 13/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa de imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, nº 844 – Jardim Iguatemi, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono e se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.

nº 697/2023 - 13/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4662/2023.

nº 681/2023 - 05/09/2023 - Requer, ao Governador do Estado de São Paulo, informações junto ao Conselho Estadual do Idoso, acerca do valor atual disponibilizado no Fundo Estadual do Idoso do Estado de São Paulo.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 666/2023 - 31/08/2023 - Requer informações a respeito de processos em andamento relativos a convênios/parceria com a Casa Cairbar Schutel e se há alguma solicitação de qualificação como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil da referida instituição.

nº 592/2023 - 04/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 216/2023,

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 571/2023 - 31/07/2023 - Retirada da indicação 3925/2023.

nº 547/2023 - 18/07/2023 - Retirada do PL 215/2023

nº 537/2023 - 12/07/2023 - Retirada da indicação 3690/2023

nº 526/2023 - 10/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3630/2023.

nº 522/2023 - 07/07/2023 - Requer informações a respeito do imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping, na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.

nº 511/2023 - 04/07/2023 - Retirada da Indicação 3569/2023

nº 510/2023 - 04/07/2023 - Retirada da indicação 3567/2023.

nº 481/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação nº 3331/2023

nº 480/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação 3358/2023

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 440/2023 - 12/06/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 163/2023.

nº 439/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito da data inicial e horários da linha de ônibus no Residencial Monte Carlo.

nº 438/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito do Projeto da Praça / Área de Lazer e também das instalações de Câmeras de segurança do Residencial Monte Carlo.

nº 418/2023 - 30/05/2023 - Retirada da indicação 3060/2023

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 381/2023 - 15/05/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 151/2023

nº 375/2023 - 12/05/2023 - Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.

nº 349/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2513/2023

nº 347/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2512/2023

nº 325/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2372/2023.

nº 320/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento 300/2023.

nº 306/2023 - 18/04/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento Srª Maria Regina Pinoti Rigolim.

nº 300/2023 - 18/04/2023 - Moção de repúdio contra o programa “Saindo das ruas” do governo do estado de São Paulo.

nº 289/2023 - 13/04/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Pessoas em Situação de Rua, dia 03/05, às 18h30h.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 254/2023 - 05/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1998/2023.

nº 238/2023 - 31/03/2023 - Retirada de indicação nº 1925/2023.

nº 231/2023 - 29/03/2023 - Retirada da Indicação 1822/2023

nº 213/2023 - 24/03/2023 - Requer a retirada do Projeto de resolução nº 02/2023.

nº 203/2023 - 21/03/2023 - Requer a retirada Indicação nº 1642/2023.

nº 172/2023 - 08/03/2023 - retirada do requerimento nº 147/2023

nº 157/2023 - 06/03/2023 - Retirada da Indicação nº 1309/2023

nº 152/2023 - 03/03/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Politicas Públicas sobre Drogas para Mulheres, dia 17/03/2023, às 17h.

nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.

nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 147/2023 - 03/03/2023 - Falecimento do senhor Osvaldo da Silva, o Bogé.

nº 127/2023 - 22/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 970/2023.

nº 95/2023 - 10/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 746/2023.

nº 89/2023 - 08/02/2023 - Retirada da indicação 656/2023