Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/02/2025

Protocolo: 01569/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município. Recebemos questionamentos da população sobre como estão sendo contratados os médicos que atuam nas unidades de saúde do município. Há dúvidas se as contratações estão ocorrendo por meio de chamamentos do concurso público vigente ou se por outras formas de admissão. Além disso, há preocupação com o número de profissionais disponíveis para atender a crescente demanda nos serviços de saúde pública. Diante disso, formulamos as seguintes questões: 1. Desde janeiro de 2024, quantos médicos foram contratados para atuar na rede municipal de saúde? 2. As contratações estão sendo realizadas por meio do concurso público vigente ou por outros meios? Caso sejam outras formas, quais são os critérios utilizados para a seleção desses profissionais? 3. Quantos médicos foram desligados ou pediram exoneração no mesmo período? 4. Atualmente, há déficit de médicos nas unidades de saúde do município? Em caso afirmativo, quais são as especialidades mais afetadas e quais regiões sofrem maior impacto? 5. Há previsão de abertura de um novo concurso público para médicos? Se sim, qual é a estimativa de vagas a serem abertas e qual o cronograma previsto para a realização do certame?

Justificativa: Considerando a importância de garantir atendimento médico de qualidade à população, solicitamos que as informações sejam apresentadas no prazo regimental, de forma clara e detalhada.