Câmara Municipal de Araraquara

DESIGNAR, a contar de 09/11/2026, o(a) servidor(a) GABRIEL BENEDICTO REIS, matrícula nº 25331, Analista Legislativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, com lotação na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano 2026 (dois mil e vinte e seis)

CONCEDER, a contar de 05/11/2026, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, matrícula nº 20354, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 02/2022 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 06 (seis) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).

Nome: Luciana Aparecida Antonio Gonçalves Tema: Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra Breves comentários: À Câmara Municipal de Araraquara Assunto: Solicitação de uso da Tribuna Popular Solicito a inscrição para uso da Tribuna Popular na sessão do dia 27 de outubro de 2026, para manifestação sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro. Justificativa e breve comentário sobre o tema: A manifestação tem como objetivo chamar a atenção do Poder Legislativo e da sociedade para as desigualdades raciais no acesso à saúde, a prevenção de doenças prevalentes na população negra e a necessidade de fortalecer políticas públicas de promoção da equidade racial no SUS. Serão abordadas a importância do preenchimento correto do quesito raça/cor nos atendimentos de saúde, a identificação das desigualdades nos indicadores epidemiológicos e as ações desenvolvidas pelo Comitê Intersetorial de Saúde da População Negra de Araraquara. A participação busca reafirmar que a saúde da população negra é um direito fundamental e que o enfrentamento ao racismo institucional é indispensável para garantir um SUS verdadeiramente universal, integral e equitativo. Luciana Gonçalves Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Araraquara/SP

REQUERIMENTO Nº 004/2026 Colégio Natureza Solicitação de informações sobre políticas de valorização, conservação e estímulo à visitação dos equipamentos culturais, museus e espaços históricos de Araraquara, com foco no engajamento e apropriação pela juventude.

REQUERIMENTO Nº 003/2026 EE Profª Maria Isabel Rodrigues Orso Solicitação de informações sobre a disponibilidade de médicos e medicamentos nas unidades básicas de saúde dos bairros.

REQUERIMENTO Nº 002/2026 Externato Santa Terezinha Solicitação de informação sobre a fiscalização ambiental e sua contribuição para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população de Araraquara.

REQUERIMENTO Nº 001/2026 EMEF Eugênio Trovatti Solicitação de esclarecimentos e providências quanto à baixa frequência dos ônibus circulares que atendem o Distrito de Bueno de Andrada e os assentamentos da região.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 EMEF Profª Drª Ruth Villaça Correia Leite Cardoso Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência”, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.

PROJETO DE LEI Nº 1/2026 Colégio Interativo Araraquara Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão em Idosos e a Semana de Prevenção e Combate à Depressão em Idosos.

INDICAÇÃO Nº 012/2026 EMEF Olga Oliveira Campos Indica a necessidade de ampliação do atendimento psicológico e da atuação de profissionais de Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araraquara.