Câmara Municipal de Araraquara

Processo AD nº 111/2026 PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 (vinte e sete) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: Luciana Aparecida Antonio Gonçalves Tema: Alteração da Lei do Comcedir-Compir Breve manifestação sobre o tema: Fortalecer os conselhos municipais é fortalecer a democracia, a participação social e a capacidade dos territórios de responderem aos desafios históricos da desigualdade racial.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº 24031, agente administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS, no período de 08/09/2026 até 25/09/2026, totalizando 18 (dezoito) dias. Registrada à fl. 264 do livro competente nº 18

PG-Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Transparência, participação popular e moderação de conteúdo nas comunicações oficiais da Administração Pública Municipal em redes sociais e plataformas digitais.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor ALEX DUARTE SOTRATTI, Consultor legislativo, Matrícula 25244, realizadas no período de 14/08/2023 até 13/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Designa membro transitório da Comissão de Licitação para atuar no Pregão Eletrônico nº 3/2026, que tem por objeto a contratação de licença de uso mensal de sistema web de gestão pública da Câmara Municipal de Araraquara.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do(a) servidor(a) MARIA LUIZA TREVISAN CESTARI FIORE GANDOLPHI, Jornalista, Matrícula 25242, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo(a) estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Jornalista, Matrícula 25243, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Nome: Anderson Amaral Tema: Que os órgãos competentes referente ao INSTITUTO DOS CEGOS SANTA LUZIA, sejam cumpridores da lei o qual estão sendo omisso com suas responsabilidades e prejudicando a viabilidade de gestão da instituição. No qual denunciarem com documentos que comprovam minha sustentação explanada na câmera Municipal. Breves comentários: O CMAS se negando revalidar o certificado do CAMS agindo em confronto com as leis vigentes.