Câmara Municipal de Araraquara

Designa fiscalização do Contrato nº 1/2026, celebrado com a empresa Bruno R. Bortolozzo e Cia Ltda., que tem por objeto o fornecimento de lanches, tipo Coffee Break, para os eventos realizados pela Escola do Legislativo.

Determina a averbação do tempo de serviço correspondente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araraquara.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, Jornalista, Matrícula 25231, realizadas no período de 24/01/2023 até 23/01/2026, e declará-la estável no serviço público municipal a contar dos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Registrada à fl. 201 do livro competente nº 18

DESIGNAR o(a) servidor(a) WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, Analista em Comunicação Social, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DA TV CÂMARA, no período de 02/02/2026 até 11/02/2026, totalizando 10 (dez) dias. Registrada à fl. 200 do livro competente nº 18

EXONERAR, a contar de 14/01/2026, o(a) senhor(a) PEDRO DUARTE SILVA, matrícula nº 25294, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Michel Henrique Cabrio Rigolin, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Nome: Marco Aurélio Bortolin Tema: Política pública de aluguel social Breves comentários sobre o tema: Breve reflexão e sugestão acerca da política pública de aluguel social tendo como base a perspectiva da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Araraquara em casos concretos.

Nome: Tatiana Rodrigues Pereira Nunes Tema: Discorrer sobre a Lei nº 15.326/26 que dispõe sobre a valorização dos educadores que atuam na primeiríssima infância Breves comentários: esta lei traz a valorização e o reconhecimento dos educadores da educação infantil atuantes na carreira do magistério e que por anos não tiveram o merecido reconhecimento.

Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2026.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2025, celebrado com a empresa Dc Moretti Audiovisual, que tem por objeto a prestação de serviços especiais de digitalização de fitas VHS e fitas cassete (K7).

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Araraquara no dia 19 de dezembro de 2025.