Câmara Municipal de Araraquara

Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

NOMEAR, a contar de 29/08/2025, o(a) senhor(a) RENATO DA SILVA GONÇALVES FILHO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) João Paulo Clemente Junior.

DESIGNAR, a contar de 01/09/2025, o(a) servidor(a) CÁSSIO YUKIO KASHIWAZAKI, matrícula nº 2305, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018.

DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 01/09/2025, o(a) servidor(a) MÁRCIO FERNANDO BALIVO, matrícula nº 25218, Técnico em Informática, da função de confiança de GERENTE, com lotação na Gerência de Patrimônio e Serviços, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018.

Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 1º de setembro de 2025. Interessado(a) / Matrícula / Lotação: Cássio Yukio Kashiwazaki / 2305 / Gerência de Patrimônio de Serviços Márcio Fernando Balivo / 25218 / Gerência de Tecnologia da Informação Rhennã Escudero Pereira Diniz / 21377 / Gerência de Compras e Materiais

Nome: Francisco Liz Theodoro Assunção Tema: Agradecimento aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei que altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista. Breves comentários sobre o tema: Leitura de uma carta de agradecimento aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei que visa alterou a nomenclatura e os requisitos de escolaridade para o cargo e emprego público de Motorista Socorrista, que passa a ser denominado Condutor de Veículos de Urgência.

Nome: Bruno Henrique dos Santos Tema:apresentação do Projeto Mente e vida.

Institui um grupo de estudo para análise e aprimoramento da Resolução nº 506/2023, que regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Nomeia os vereadores Michel Kary e Marcelinho, respectivamente, para o exercício da presidência e vice-presidência da Escola do Legislativo, e dá outra providência.

Nome: Michele Formigoni da Silva Neves Tema: Favorável ao Projeto de Lei n°211/2025 "Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal."