Câmara Municipal de Araraquara

Nomeia membros da Comissão Permanente de Reavaliação e Baixa Patrimonial e dá outra providência.

Nomeia membros da Comissão de Gestão de Carreiras da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RAFAEL ROCHA MATTAZIO, Agente Administrativo, Matrícula 2522-1, realizadas no período de 29/06/2022 até 28/06/2025, e declará-lo estável no serviço público municipal, a contar dos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco), de de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNA CARDOSO BRASIL DE SOUZA, matrícula nº 22659, agente administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE GESTÃO DE COMPRAS E MATERIAIS, no período de 14/07/2025 até 28/07/2025, totalizando 15 (quinze) dias.

DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, técnico em informática, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no período de 01/07/2025 até 20/07/2025, totalizando 20 (vinte) dias.

Art. 1º - Designar os servidores DANIEL HENRIQUE DINOIS, matrícula nº 23809, Agente Administrativo/Diretor de Unidade, para substituir o servidor DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, matrícula nº 24236, Assistente Técnico Legislativo, na qualidade de presidente; e MÁRCIO FERNANDO BALIVO, matrícula nº 25218, Técnico em Informática/Gerente, para substituir a servidora ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, matrícula nº 2704, Agente Administrativa, na qualidade de membro; para integrarem a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 3094/2025." Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, matrícula nº 25231, Jornalista, para responder pela função de confiança de DIRETOR(A) DE UNIDADE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no período de 30/06/2025 até 04/07/2025, totalizando 05 (cinco) dias.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor ROBSON FERREIRA LIMA, Condutor de Veículos, Matrícula 2522-0, realizadas no período de 27/06/2022 até 26/06/2025, e declará-lo estável no serviço público municipal, a contar dos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

NOMEAR, a contar de 01/07/2025, o(a) senhor(a) LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA PENTEADO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Fabiana Cristina Virgílio.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora LEDENILCE MAGALHÃES CAMPOS QUEIROZ, Jornalista, Matrícula 2521-9, realizadas no período de 22/06/2022 até 21/06/2025, e declará-la estável no serviço público municipal, a contar dos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.