Câmara Municipal de Araraquara

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho da servidora LUCIANA MARIA BERTOCHI BOLCKAU, Analista Legislativo, Matrícula 25237, realizadas no período de 20/03/2023 até 19/03/2026, e declará-la estável no serviço público municipal a contar dos 20 (vinte) dias do mês de março do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 17 de março de 2026, das 19 horas e 30 minutos até as 22 horas, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Processo AD n. º 026/2026. PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13 (treze) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: João Cristino dos Santos Neto Tema: Homenagem Antonio Amaury Breves Comentários: Manifestações favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 63/2026, que denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo o dispositivo viário localizado no encontro da Estrada Vicinal Francisco José Zanin com a Rua Sachs, no 7º Distrito Industrial.

Nome: Pedro Augusto Lia Tedde Tema: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 Breves Comentários: Apresentação de questionamentos e considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Araraquara.

Proceder à reabertura do Processo Administrativo nº 096/2025. Retificar os membros da comissão do Processo Administrativo, designando o servidor MARIO ESCAMILHA JUNIOR, matrícula nº 20370, Gerente, para substituir o servidor EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, Técnico em Informática, na qualidade de membro e a servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, matrícula nº 20354, Assistente Técnica, para substituir o servidor ADRIANO CEZAR BABO, matrícula nº 25101, Analista em Informação, na qualidade de membro. Manter na presidência da comissão o servidor RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula 25145, Procurador.

Nome: Leandro Christiano Guidolin Tema: Projeto Lei Complementar número 01/2026 Breves Comentários: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para atualizar as disposições sobre comércio ambulante.

NOMEAR, a contar de 03/03/2026, o(a) senhor(a) RAFAEL GIERWIATOWSKI GOMES, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel.

EXONERAR a pedido, a contar de 28/02/2026, o(a) senhor(a) ALESSANDRO ALFREDO ANDROUKOWITCH SEGUNDO, matrícula nº 25281, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Nome:Camila Freitas Franco Tema: Cinema em Araraquara - Nossos realizados e conquistas Breves Comentários:Enquanto representante do Audiovisual e também vice-presidenta no Conselho de Cultura, venho por meio dessa solicitar o uso desse espaço da tribuna para que possamos apresentar a população nossas conquistas enquanto setorial do cinema na cidade. Nos ultimos anos tivemos uma série de atividades que fomentaram a realização e exibição do trabalho de vários profissionais do cinema local. Em um momento em que o cinema nacional tem ganhado tanto destaque, se fazendo presente em grandes festivais e premiações mundiais, a intenção da nossa tribuna é de reafirmar a importancia dos nosso filmes nesse cenário e também de valorizar o trabalho de todo nosso setorial de permanecer retratando Araraquara e sua história na tela do cinema.