Câmara Municipal de Araraquara

NOMEAR, a contar de 11/08/2025, o(a) senhor(a) ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito sob nº 669010028, passando a ser classificado(a) no grupo 4, nível/grau I-A (4-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores MARINALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 24040, Agente Administrativo; LEDENILCE MAGALHÃES CAMPOS QUEIROZ, matrícula 25219, Jornalista; e RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula 21377, Agente Administrativo; para, sob a presidência do primeiro, apuração de notícia de suposta infração disciplinar funcional. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula 25145, Procurador; EDUARDO NASCIMENTO, matrícula 23582, Técnico em Informática; e ADRIANO CEZAR BABO, matrícula 25101, Analista em Informação; para, sob a presidência do primeiro, apuração de desvio de função. Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”.

Designa fiscalização do Contrato nº 9/2025, celebrado com a empresa 53857005 Leandro Boffo Lobo, que tem por objeto a aquisição de 08 (oito) fones de ouvido contendo haste com microfone e 03 (três) microfones de lapela bluetooth.

EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 06/08/2025, anteriormente à sua entrada em exercício, o(a) servidor(a) FELIPE RODRIGUES DIAS FONSECA, nomeado por meio da Portaria nº 3101/2025 para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, classificado (a) no grupo 4, nível/grau I-A (4-I-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre o procedimento para acesso de pessoas visitantes à Câmara Municipal de Araraquara.

Designa fiscalização do Contrato nº 8/2025, celebrado com a empresa Total Pass Participações Ltda., que tem por objeto o fornecimento de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

CONCEDER, a contar de 18/08/2025, ao(à) servidor(a) ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, matrícula nº 2704, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 28/2016 desta Casa, 19 (dezenove) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de dias de 21 (vinte e um) dias referente a esta Certidão.

Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas: Interessado(a)/Matrícula/Lotação: Danielli Fernanda Pinto/25316/Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, a contar de 8 de julho de 2025 Brina Deponte Leveguen/25318/Diretoria Legislativa, a contar de 28 de julho de 2025 Matheus Ramalho Orlando/25319/Gerência de Imprensa, a contar de 1º de agosto de 2025