Câmara Municipal de Araraquara

PG – Processo Legislativo. Projeto de lei. Iniciativa parlamentar. Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

SP – Serviços Públicos. Substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica. Serviço de saneamento básico. Considerações

PG – Processo Legislativo. Projeto de lei. Iniciativa parlamentar. Dispõe sobre a implantação de câmeras corporais nos uniformes utilizados pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Araraquara e dá outras providências. Análise da validade. Considerações.

Protocolo cadastrado equivocadamente como Resposta ao Requerimento nº 1064/2026.

DESIGNAR o(a) servidor(a) RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, matrícula nº 25243, jornalista, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE IMPRENSA, no período de 27/07/2026 até 07/08/2026, totalizando 12 (doze) dias. Registrada à fl. 254 do livro competente nº 18

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL HENRIQUE DINOIS, matrícula nº 23809, diretor de unidade, para responder pela função de confiança de SECRETÁRIO-GERAL, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na SECRETARIA-GERAL, no período de 13/07/2026 até 01/08/2026, totalizando 20 (vinte) dias. Registrada à fl. 253 do livro competente nº 18

DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDO NASCIMENTO, matrícula nº 23582, técnico em informática, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no período de 13/07/2026 até 01/08/2026, totalizando 20 (vinte) dias. Registrada à fl. 252 do livro competente nº 18

NOMEAR, a contar de 01/07/2026, o(a) senhor(a) GABRIEL BENEDICTO REIS, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito(a) sob nº 669006928, passando a ser classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Confere a honraria Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas 2026 à Cabo PM Vanessa de Almeida Floriano.

Designa fiscalização do Contrato nº 7/2026, celebrado com a empresa Eletroline Engenharia Elétrica Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia elétrica visando à elaboração de laudo diagnóstico das instalações elétricas do prédio sede da Câmara Municipal de Araraquara.