Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de Araraquara pelo falecimento do Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro.

Altera dispositivos do Decreto nº 14.057, de 30 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Concede a aprovação definitiva do loteamento aberto Residencial Monte Carlo II e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à execução de obras de ampliação da USF Jardim Iedda e para despesas de custeio com a mantutenção de equipamentos, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao pagamento de tarifa complementar da análise da operação nº 0639.040-11 – Saneamento para Todos Novo PAC.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 165.400,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos reais), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 68.351,58 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Corrige o valor do crédito de pequeno valor, para fins do § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, nos termos da Lei nº 9.415, de 14 de novembro de 2018.