Câmara Municipal de Araraquara

Altera o Decreto nº 13.069, de 16 de dezembro de 2022, de modo a aperfeiçoar as regras relativas à programação, controle e fruição das folgas decorrentes da prestação de serviços à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de Araraquara pelo falecimento de Carlos Alberto do Amaral, o “Carlos Amaral”.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.498.495,91 (dez milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e realização das audiências públicas quadrimestrais destinadas à prestação de contas e promoção da transparência.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.498.495,91 (dez milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.943, de 8 de junho de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública.

Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas.

Denomina-se Avenida Tenente PM Nathanael Faustino da Silva via pública da sede do Município.

Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.

Denomina Linda Tesi Tienne dispositivo viário da sede do Município