Câmara Municipal de Araraquara

Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Esporte”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à promoção, à defesa e ao acesso ao esporte.

Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.

Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Noeme Maria Pereira

Autoriza a alienação dos imóveis objetos das matrículas nº 107.431 e nº 107.432, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 661.618,16 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos), e um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.959,80 (vinte mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), destinados a ações de desenvolvimento social, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.191.597,61 (três milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), destinado à remuneração dos serviços contratualizados com o SUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.094.859,18 (cinco milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 597.711,14 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e onze reais e quatorze centavos), para reforço das dotações orçamentárias, referente às Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.