Câmara Municipal de Araraquara

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Outorga permissão de uso de bens móveis a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Altera o Decreto nº 13.547, de 8 de maio de 2024, que estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do protocolo municipal de atenção à saúde da gestante, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta com folha de pagamento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do Município de Araraquara.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.