Câmara Municipal de Araraquara

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas que ingressarem sem autorização em unidades institucionais de ensino localizadas no município de Araraquara e dá outras providências.

Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.

Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Odilia Liliam Almeida Botelho.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovídio Rodrigues.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.

Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.

Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.

Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.

Dispõe sobre a divulgação periódica de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, nos meios de comunicação institucional do Poder Público Municipal e dá outras providências.