Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, R$ 7.450.003,68 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, três reais e sessenta e oito centavos), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado à suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.450.003,68 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, três reais e sessenta e oito centavos), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado à suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.957, de 17 de junho de 2026, para corrigir erro material constante de seu artigo 1º.

Altera a Lei nº 11.739, de 10 de dezembro de 2025, de modo a especificar a localização das vias denominadas.

Denomina Parque Arquiteto Aderson Passos Neto área verde da sede do Município.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Julho Verde – Mês de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço”, a ser realizado anualmente no referido mês.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Artes Marciais”, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.