Câmara Municipal de Araraquara

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.610.060,20 (um milhão, seiscentos e dez mil, sessenta reais e vinte centavos), e crédito adicional especial, no valor de R$ 1.904.939,80 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos federais para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências