Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1433 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1483 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2249 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

595 AGENTES POLÍTICOS
32 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
869 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

85 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
348 CULTURA

36 DEFESA DO CONSUMIDOR
1959 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
627 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

380 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5199 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

161 HABITAÇÃO
2105 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

77 IDOSOS
274 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

247 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1590 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
232 REGIMENTO INTERNO

212 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
648 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

167 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

220 TRÂNSITO E TRÁFEGO
11 TRANSPARÊNCIA

344 TRANSPORTES
714 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
139 UTILIDADE PÚBLICA