Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1408 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1477 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2200 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
28 AGRICULTURA

53 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
838 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

82 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
344 CULTURA

34 DEFESA DO CONSUMIDOR
1954 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
605 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

369 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5100 FINANÇAS E ORÇAMENTO
68 GESTANTES E DEFICIENTES

160 HABITAÇÃO
2090 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

75 IDOSOS
274 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

237 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1587 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

13 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
231 REGIMENTO INTERNO

206 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
621 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

163 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

210 TRÂNSITO E TRÁFEGO
8 TRANSPARÊNCIA

329 TRANSPORTES
711 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
131 UTILIDADE PÚBLICA