Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1457 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1529 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2335 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

596 AGENTES POLÍTICOS
35 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
970 ASSISTÊNCIA SOCIAL

90 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

93 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
374 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
2032 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
669 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

407 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5483 FINANÇAS E ORÇAMENTO
69 GESTANTES E DEFICIENTES

170 HABITAÇÃO
2181 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

79 IDOSOS
282 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

41 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

269 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1601 ORDENAMENTO URBANO
111 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
237 REGIMENTO INTERNO

232 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
707 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

190 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

224 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

348 TRANSPORTES
720 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
145 UTILIDADE PÚBLICA