Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1388 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1468 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2187 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
25 AGRICULTURA

53 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
805 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

79 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
331 CULTURA

34 DEFESA DO CONSUMIDOR
1954 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
600 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

356 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5002 FINANÇAS E ORÇAMENTO
65 GESTANTES E DEFICIENTES

158 HABITAÇÃO
2061 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

74 IDOSOS
273 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

234 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1585 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

12 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

2 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
230 REGIMENTO INTERNO

198 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
598 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

155 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

190 TRÂNSITO E TRÁFEGO
8 TRANSPARÊNCIA

329 TRANSPORTES
708 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
131 UTILIDADE PÚBLICA