Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1488 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1551 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2349 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

598 AGENTES POLÍTICOS
35 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
981 ASSISTÊNCIA SOCIAL

91 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

96 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
383 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
2064 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
688 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

412 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5603 FINANÇAS E ORÇAMENTO
69 GESTANTES E DEFICIENTES

172 HABITAÇÃO
2204 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

81 IDOSOS
285 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

41 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

274 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1607 ORDENAMENTO URBANO
113 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
238 REGIMENTO INTERNO

240 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
766 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

195 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

78 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

224 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

349 TRANSPORTES
721 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
146 UTILIDADE PÚBLICA