Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Legislação - Índice por Classificação

1381 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1442 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2174 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
25 AGRICULTURA

53 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
797 ASSISTÊNCIA SOCIAL

83 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

79 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
325 CULTURA

34 DEFESA DO CONSUMIDOR
1952 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
593 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

348 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

4943 FINANÇAS E ORÇAMENTO
65 GESTANTES E DEFICIENTES

158 HABITAÇÃO
2058 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

71 IDOSOS
271 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

37 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

233 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1585 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

12 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

2 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
228 REGIMENTO INTERNO

196 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
581 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

155 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

189 TRÂNSITO E TRÁFEGO
8 TRANSPARÊNCIA

327 TRANSPORTES
705 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
125 UTILIDADE PÚBLICA