Câmara Municipal de Araraquara

Solicitação de pareceres contrários à contratação da Cooperativa Sol Nascente

Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Modalidade Educação Básica – Creches e Escolas de Educação Infantil e Transporte Escolar.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações destinadas à execução dos serviços de limpeza e conservação geral, serviços de vigia e serviços de manutenção de áreas verdes dos próprios, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.726,40 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), destinado à reinclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de ciclorotas, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2025 - Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2025 - Altera a Lei nº 1.697, de 2 de junho de 1969, bem como a Lei nº 11.453, de 5 de fevereiro de 2025, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Caminho e Paz – CAPAZ, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 452.786,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais), destinado à aquisição de equipamentos para as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município e de aparelhos auditivos que serão distribuídos aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.