Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 172.014,26(cento e setenta e dois mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.

Solicita informações sobre a situação do CER do CAIC “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”, no Vale do Sol, diante de relatos de falta de professores e medidas adotadas pela Administração Municipal.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação da reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”.

Requer a realização de audiência pública para discussões sobre o Projeto de Lei nº 175/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027).

Altera a ementa e o artigo 1º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025.

Nova Redação ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.