Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “SETEMBRO AZUL – Acessibilidade não é favor, é direito: diversidade na comunicação das pessoas surdas, barreiras sociais e os impactos na saúde mental”

Requer informações sobre o contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial firmado pelo Município de Araraquara e a empresa Rioforte Vigilância e Segurança Privada Ltda.

Requer informações sobre as medidas de fiscalização, limpeza, manutenção, segurança, controle de pragas e prevenção de novos descartes irregulares de resíduos nos imóveis localizados na Avenida José de Alencar, 175 - Vila Xavier.

Indica o serviço de reparo de calçada localizado na Rua São Bento, altura do número 1760 – Centro.