Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 - Projeto de Lei nº 163/2025, que reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2025 - Projeto de Lei nº 163/2025, que reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2025 - Amplia o número de vagas para cargos públicos do quadro da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2025 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2025 - Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022 e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2025 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio Estadual nº 007.00053552/2023-28 celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o município de Araraquara, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2025 - Altera a Lei nº 9.676, de 31 de julho de 2019, para adequar a composição do Conselho Municipal LGBTQIA+ à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.