Câmara Municipal de Araraquara

Solicito informações sobre a via perpendicular à Rua Carlos Porsani, que segue até a Avenida Affonso Passos, na Chácara Flora, em Araraquara.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para atualizar as disposições sobre comércio ambulante.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, dando maior clareza à definição de acorrentamento e majorando a multa a infrações gravíssimas de maus-tratos aos animais, e dá outra providência.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2026 - Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social do Município e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.421.981,10 (treze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.539.022,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), a serem destinados para a reabertura e reforço de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emendas parlamentares do exercício anterior, e dá outras providências.