Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2025 - Acresce o § 1º-A e altera o § 1º, ambos do art. 1º, para proibir a utilização de utensílios feitos de materiais que possam oferecer risco à sua integridade física.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.672.219,01 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e um centavo) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.672.219,01 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e um centavo) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.672.219,01 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e um centavo) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica a necessidade de reparo no sistema de esgoto na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Requer informações detalhadas sobre a troca, instalação e funcionamento de semáforos e radares no município, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Indica a necessidade de fiscalização, autuação e limpeza do terreno e do passeio localizado na Rua Benjamin Iost, oposto ao número 28, no bairro Jardim Santa Clara.

Indica a necessidade de limpeza de terreno localizado na Rua Santos Dias da Silva, no bairro Altos de Pinheiros II.

Indica melhorias na estrutura da área de judô do Complexo Aquático da Fonte Luminosa