Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 321/2025 - Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 319/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.

Requer informações a respeito da falta de iluminação na Praça Scalamandré Sobrinho (pista de skate), sobre a retirada de refletores instalados pela comunidade e providências da Prefeitura.

Requer informações sobre os valores previstos na prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações sobre a obra de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jardim Brasília “Prof. Dr. Edmundo Juarez”, localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, s/n – Jardim Brasília.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.

Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.