Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.

Comunica ao Ex-Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de 2023

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 160.984.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.

Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.

Solicitar cópia do Projeto de Trabalho Social – PTS do Residencial Alamedas.

Requer informações sobre medidas na Avenida Luiz Dosualdo, em frente aos Condomínios Quinta das Tipuanas e Portal das Tipuanas

Requer informações ao Executivo acerca das providências adotadas para implementação da Lei Municipal nº 11.800, de 12 de fevereiro de 2026, que instituiu o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Araraquara.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca do processo administrativo que originou o Decreto Municipal nº 14.140/2026, que regulamenta a realização de eventos esportivos em vias e logradouros públicos do Município de Araraquara e institui cobrança de preço público para determinadas modalidades esportivas.