Requerimento nº 243/2026
Tipo: Retirada
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01511/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO, MARCELINHO, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025.
Texto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025, de nossa autoria.
Justificativa: A retirada se justifica devido à matéria estar contemplada pelo Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 224,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Deferido