Requerimento nº 1988/2026
Tipo: Audiência Pública
Data: 09/09/2026
Protocolo: 09657/2026
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Audiência Pública para debater as propostas de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município e de alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2026 | 371,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/09/2026
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1988/2026
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/09/2026
Objetivo: Encaminhar à Prefeitura
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 10/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/09/2026
Resultado: Recebido
Complemento: Enviado aos convidados mencionados na propositura.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 10/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/09/2026
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1988/2026 | 16/09/2026 |
Audiência Pública para debater as propostas de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município e de alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |