Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/02/2025

Protocolo: 01064/2025

Guichê: 8079 - 05/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Informações sobre a situação das obras em execução no município

Texto: Considerando a importância da transparência na gestão pública e o interesse da população em acompanhar o andamento das obras em execução no município, solicitamos informações detalhadas sobre os projetos atualmente em andamento, que foram iniciados na gestão anterior. Dessa forma, requeremos esclarecimentos sobre cada uma das obras listadas, com base nas seguintes questões: 1. A obra está sendo realizada dentro do prazo estipulado no contrato? Em caso de atraso, qual a justificativa? 2. Em que fase se encontra a execução da obra e qual o percentual já concluído? 3. No caso de obras que contam com investimento estadual ou financiamento externo, qual o montante já recebido pelo município? 4. Qual o valor já repassado à empresa responsável pela execução da obra? 5. Qual a previsão atual para a conclusão e entrega da obra? OBRAS EM EXECUÇÃO: DAAE: - Sub. Setorização - setor Monte Carlo; - Execução da Travessia aérea da rede de esgotos sob o Ribeirão das Cruzes na ponte da Rua Nove de Julho; - Recuperação estrutural e impermeabilização do Reservatório R-01 ETA Fonte; - Reforma das passarelas de madeira e travessia sobre o canal efluente, utilizadas para coletas no Ribeirão das Cruzes da ETE Araraquara; - Construção de 01 casa de química e 01 guarita com WC nas dependências do centro de produção e reservação planalto; - Impermeabilização do reservatório elevado de concreto armado R-7 Vila Xavier; Secretaria Municipal de Cultura: - Reforma e adequação da Casa da Cultura; - Implantação da casa Hip Hop - Fase 1; - Pintura do museu Pedro de Toledo Secretaria Municipal da Educação: - Reforma e ampliação do CER "Maria Pradelli Malara" - CER Prof. José Ênio Casalecchi - Reforma e ampliação da EMEF H. Pagotto e de CER Waldyr A. Trigo - 2ª fase - Reforma e ampliação da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes, 2ª fase - CER Prof. Lourdes Aparecida Carvalho Prada - Ampliação CER prefeito Clodoaldo Medina - EMEF Olga Ferreira Campos - Construção de quadra coberta Secretaria Municipal de Saúde: - Reforma do Cepar -NGA3 e Ambulatório Trans - Reforma e ampliação da unidade USF do Hortências - Reforma e ampliação da unidade USF do Bela Vista - Reforma e ampliação Upa Central - Construção do CAPS II - Construção CAPS AD - Reforma USF Vila Biagioni - Reforma USF Vale do Sol - Ampliação da Usf Jardim Paraíso - Ampliação USF Monte Alegre - Reforma e ampliação USF Indaiá/São Rafael Secretaria Municipal de Administração: - Pintura do prédio da Prefeitura Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: - Reforma da Área de lazer e novo campo da Atlética - Projeto Praça Verde com equipamentos na região do Pq. São Paulo - Reforma e adequação da área externa e arquibancadas / aterramento do fosso / execução de alambrado e muro / calçamento / Reforço da cobertura da arquibancada / Sanitários / Bilheteria e muro de entrada / Quiosque e abrigo do transformador / Vestiários e salas de massagem - Estádio do Botânico - Etapa 2 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: - Marginal de acesso a Hyundai/Rotem e Estrella Galicia - Obra de Macrodrenagem - Via Expressa - Reforma Praça São Geraldo - Recapeamento Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo: - Centro de informações turísticas

Justificativa: A correta fiscalização e acompanhamento das obras públicas são essenciais para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que a população receba as melhorias planejadas dentro do prazo estabelecido. Vale considerar que a maioria das obras é de interesse direto da população, que a elegeu no Orçamento Participativo. Dessa forma, este requerimento busca obter informações concretas sobre o andamento das obras municipais, promovendo maior transparência e possibilitando o devido acompanhamento por parte da sociedade e dos órgãos de controle. Solicitamos, portanto, que as respostas sejam encaminhadas no prazo regimental, a fim de esclarecer o status dessas intervenções e garantir que os interesses da população sejam devidamente atendidos.