Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04317/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2025, às 19 horas, para debater sobre o tema "Mundo do Trabalho".

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem requerer a realização de Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2025, às 19h, para debater o tema: "Mundo do Trabalho", em alusão ao mês do trabalhador.

Justificativa: O mês de maio, marcado pelo Dia Internacional do Trabalhador, é uma oportunidade fundamental para refletirmos sobre as transformações em curso no mundo do trabalho. Vivemos um período de profundas mudanças nas relações laborais, intensificadas pela globalização, novas formas de organização produtiva, avanço das tecnologias da informação e dinâmicas socioeconômicas. A informalidade, o trabalho por aplicativos, a terceirização crescente, a rotatividade, os vínculos cada vez mais frágeis e a pressão por produtividade têm impactado diretamente a vida da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, as cooperativas, a economia criativa e a economia popular e solidária visam resistir enquanto alternativas viáveis de organização e geração de trabalho e renda com dignidade. Também é papel do Poder Legislativo acolher, escutar e promover o diálogo entre representantes do poder público, trabalhadores, sindicatos, universidades e organizações da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas inclusivas, que valorizem o trabalho humano, promovam direitos e enfrentem a precarização. Assim, considerando a importância de fortalecer o debate público sobre as condições atuais e futuras do trabalho e de reconhecer a centralidade da classe trabalhadora para o desenvolvimento social e econômico de nosso município; considerando, ainda, a necessidade de ouvir os trabalhadores, suas entidades representativas e os centros de pesquisa e ensino para formular estratégias de proteção, incentivo e fortalecimento do trabalho digno. Requeiro que sejam convidados para compor esta Audiência Pública: 1 – Edinho Silva – ex-Prefeito de Araraquara e ex-Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; 2 – Thainara Faria – Deputada Estadual de SP. 3 – Márcia Lia – Deputada Estadual de SP. 4 – Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores de Araraquara e região; 5 – Representantes de Cooperativas de Trabalho de Araraquara e região; 6 – Representantes de Instituições de Ensino Superior: Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade de Araraquara (Uniara), Universidade Paulista (Unip), Faculdade de Tecnologia (Fatec) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); 7 – Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais atuantes na cidade e região.