Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Requerimentos (593)
nº 1324/2026 - 09/06/2026 - Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo acerca do Programa UniversalizaSP e da participação do Município de Araraquara.
nº 1316/2026 - 08/06/2026 - Requer informações sobre o cumprimento do primeiro ano contratual da Concessão do Lixo.
nº 1314/2026 - 08/06/2026 - Solicita complementação de informações referentes às atividades da Subsecretaria de Bem-Estar Animal.
nº 1313/2026 - 08/06/2026 - Retirada do Requerimento nº 1312/2026
nº 1312/2026 - 08/06/2026 - Considerando o Requerimento nº 541/2026, por meio do qual foram solicitadas informações acerca da estrutura e das atividades da Subsecretaria de Bem-Estar Animal; Visto que a resposta encaminhada pelo Poder Executivo não apresentou, de forma detalhada, informações essenciais para o pleno exercício da fiscalização parlamentar, especialmente quanto à estrutura organizacional, atribuições efetivamente desempenhadas pelos servidores, produtividade do setor e indicadores operacionais; Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em entendimento com a Secretaria Municipal competente e a Subsecretaria de Bem-Estar Animal, sejam prestadas as seguintes informações complementares:
nº 1311/2026 - 08/06/2026 - Retirada do requerimento nº 1159/2026.
nº 1310/2026 - 08/06/2026 - Adiamento de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 195/2026.
nº 1280/2026 - 03/06/2026 - Solicita informações e documentação referente à área do antigo Viveiro Municipal de Araraquara, no bairro Santa Angelina.
nº 1279/2026 - 03/06/2026 - Moção de Congratulações ao atleta araraquarense Giovani Peroni pela conquista de medalha no Campeonato Mundial de Beach Tennis da IFBT 2026
nº 1258/2026 - 02/06/2026 - Requer informações ao Executivo Municipal acerca da situação de imóvel possivelmente abandonado localizado aos fundos do imóvel situado na Rua José Francisco do Amaral, nº 87, no bairro Parque dos Sabiás.
nº 1254/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
nº 1253/2026 - 01/06/2026 - Retirada do requerimento nº 1252/2026.
nº 1252/2026 - 01/06/2026 - Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
nº 1232/2026 - 28/05/2026 - Requer informações sobre o planejamento, cronograma e medidas para descontaminação e liberação da represa do Parque Pinheirinho.
nº 1227/2026 - 27/05/2026 - Requerimento de informações sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato de Concessão do Complexo Arena da Fonte Luminosa – Contrato nº 5854/2023
nº 1220/2026 - 26/05/2026 - Solicitar informações sobre a intenção de concessão dos cemitérios municipais.
nº 1219/2026 - 26/05/2026 - Solicitar o envio das informações não respondidas solicitadas no requerimento nº 741/2026 sobre a função do mediador municipal.
nº 1205/2026 - 25/05/2026 - Requer informações sobre a utilização de recursos do FUNDEB, a complementação VAAR e o planejamento do Município de Araraquara para cumprimento dos critérios do MEC.
nº 1189/2026 - 21/05/2026 - Requer informações sobre obras em fase de projeto em parceria com o Governo Federal na rede municipal de educação.
nº 1187/2026 - 21/05/2026 - Solicita informações sobre a situação do CER do CAIC “Ricardo Caramuru de Castro Monteiro”, no Vale do Sol, diante de relatos de falta de professores e medidas adotadas pela Administração Municipal.
nº 1159/2026 - 19/05/2026 - Convocação da Ouvidora Geral do Município Veronica Ramos Pires para prestar esclarecimentos sobre o arquivamento do protocolo nº 2898528, aberto na Ouvidoria.
nº 1158/2026 - 19/05/2026 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara, o Coronel Robson Douglas de Souza para prestar esclarecimentos sobre a resposta ao requerimento 823/2026.
nº 1134/2026 - 18/05/2026 - Requer esclarecimentos e laudo técnico sobre as condições estruturais e de segurança do Centro de Educação Piaquara, na Vila Xavier.
nº 1113/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3024/2026.
nº 1106/2026 - 12/05/2026 - Requer a prorrogação da “Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes Educacionais" instituída no Ato nº 6/2026 até 90 (noventa) dias após sua expiração.
nº 1104/2026 - 12/05/2026 - Moção de Apoio às manifestações dos estudantes da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara.
nº 1102/2026 - 12/05/2026 - Retirada da Indicação nº 3022/2026.
nº 1101/2026 - 12/05/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da continuidade, funcionamento e abrangência do Programa “Seja Bem-Vindo”, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Araraquara.
nº 1099/2026 - 12/05/2026 - Congratulações ao atleta araraquarense Giovani Peroni pela convocação para a Seleção Brasileira de Beach Tennis.
nº 1092/2026 - 11/05/2026 - Solicita informações e relatórios sobre o pagamento de horas extras e gratificações aos servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).
nº 1089/2026 - 11/05/2026 - Solicita informações sobre obra em andamento sem placa de identificação na Rua Treze de Maio, próximo ao nº 622, na Vila Xavier, em Araraquara.
nº 1088/2026 - 11/05/2026 - Solicita informações sobre o valor atualizado das multas aplicadas ao Tropical Shopping de Araraquara e as medidas adotadas para sua cobrança.
nº 1087/2026 - 11/05/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação da reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”.
nº 1066/2026 - 08/05/2026 - Audiência Pública “Infraestrutura e Combate às Privatizações no Estado de São Paulo”.
nº 1050/2026 - 06/05/2026 - Requer informações complementares sobre a gestão, contratos, arrecadação e reforma do Terminal Rodoviário de Araraquara
nº 1022/2026 - 05/05/2026 - Requer informações complementares ao Poder Executivo acerca da sindicância administrativa instaurada no âmbito da FunGota, referente ao “Caso Miguel”.
nº 1019/2026 - 05/05/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de pintura de sinalização horizontal no município de Araraquara.
nº 1015/2026 - 04/05/2026 - Requer informações complementares ao Executivo sobre a persistência da ausência de professores na EMEF “Profª Gilda Rocha de Mello e Souza”.
nº 988/2026 - 30/04/2026 - Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.
nº 975/2026 - 29/04/2026 - Solicita informações sobre imóvel abandonado localizado na Av. Dr. Agostinho Tucci, 1456 - Vila Harmonia
nº 958/2026 - 28/04/2026 - Convocação do Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), Sr. Wilian Thomaz Marega, para prestar esclarecimentos sobre aquisição de debêntures emitidas pela Morada do Sol S.A. e sobre a adesão ao Programa UniversalizaSP.
nº 946/2026 - 27/04/2026 - Requer informações acerca de eventuais denúncias envolvendo conduta de Guarda Civil Municipal nas dependências do setor de Dívida Ativa.
nº 945/2026 - 27/04/2026 - Requer informações acerca do pagamento de gratificações variáveis a servidor ocupante de cargo comissionado no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
nº 933/2026 - 24/04/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 2669/2026
nº 931/2026 - 24/04/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 2669/2026
nº 930/2026 - 24/04/2026 - Requer solicitação de informações ao Executivo Municipal acerca da instalação e ampliação da iluminação pública em condomínios residenciais fechados.
nº 920/2026 - 23/04/2026 - Solicitar cópia na íntegra de todos os processos administrativos que resultaram em isenção/remissão de impostos em favor dos guichês abaixo descritos.
nº 915/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o cumprimento do contrato de Concessão do Lixo.
nº 914/2026 - 22/04/2026 - Solicitar informações sobre o concurso público EDITAL nº 003/2022.
nº 857/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a PlanGOV LTDA
nº 856/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre Abastecimento de Veículos
nº 855/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre o Contrato da empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI
nº 854/2026 - 16/04/2026 - Requer informações sobre autuações e multas do Município
nº 849/2026 - 16/04/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a oferta, demanda e fila de espera para realização de procedimentos de vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Araraquara.
nº 848/2026 - 16/04/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 846/2026.
nº 847/2026 - 16/04/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das tratativas entre o Município de Araraquara e a empresa Raízen Energia S/A relativas à área da Usina Tamoio.
nº 846/2026 - 16/04/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das tratativas entre o Município de Araraquara e a empresa Raízen Energia S/A relativas à área da Usina Tamoio.
nº 837/2026 - 15/04/2026 - Solicita esclarecimentos sobre o status da adesão do Município de Araraquara ao Programa Universaliza SP
nº 834/2026 - 15/04/2026 - Requer informações sobre a execução do Projeto Técnico Social (PTS) vinculado às ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes
nº 824/2026 - 14/04/2026 - Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.
nº 823/2026 - 14/04/2026 - Requer informações sobre a denúncia realizada na ouvidoria municipal sobre a Guarda Civil Municipal.
nº 816/2026 - 14/04/2026 - Moção de repúdio ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por conduta ofensiva à fé cristã e desrespeitosa às instituições religiosas.
nº 813/2026 - 14/04/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.
nº 809/2026 - 13/04/2026 - Requer esclarecimentos sobre remanejamento de assistente social para a Secretaria Municipal de Educação, em detrimento de convocação de aprovados no Concurso Público nº 004/2024 – Educação.
nº 800/2026 - 10/04/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 2407/2026.
nº 791/2026 - 10/04/2026 - Requer informações sobre a forma de contratação utilizada pela Prefeitura de Araraquara com a prestadora de serviços Clínica Médica Soberana Serviços Médicos Ltda.
nº 790/2026 - 09/04/2026 - Requer informações sobre falta de funcionários no CER. Prof.ª Maria Enaura Malavolta Magalhães, no Vale do Sol.
nº 786/2026 - 09/04/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 785/2026.
nº 785/2026 - 09/04/2026 - Implantação de cobertura em ponto de ônibus em frente ao Shopping Lupo.
nº 784/2026 - 09/04/2026 - Requer informações sobre a falta de auxiliares de saúde bucal na rede municipal e convocação de aprovados em concurso público.
nº 754/2026 - 07/04/2026 - Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 752/2026 - 07/04/2026 - Requer informações à Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. acerca de alterações estatutárias, operações financeiras e relações institucionais com o Município de Araraquara e o DAAE.
nº 744/2026 - 06/04/2026 - Requer informações à concessionária NOVA FONTE LUMINOSA S.A. acerca do cumprimento do Cronograma de Manutenções e Investimentos previsto no contrato de concessão do Complexo da Arena Fonte Luminosa.
nº 741/2026 - 06/04/2026 - Requer informações sobre os relatórios analíticos e circunstanciados da atuação do mediador municipal.
nº 737/2026 - 06/04/2026 - Requer informações acerca da desativação de polos do Programa Saúde na Praça no Município de Araraquara.
nº 725/2026 - 01/04/2026 - Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 75/2026.
nº 708/2026 - 31/03/2026 - Convocação da Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. para prestar esclarecimentos sobre alterações estatutárias e operações envolvendo cessão de créditos e estruturação financeira.
nº 701/2026 - 30/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do quadro de profissionais que atuam nos berçários da rede municipal de ensino, bem como sobre eventuais déficits de pessoal e condições de trabalho.
nº 669/2026 - 24/03/2026 - Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Entreposto da CEAGESP de Araraquara, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, ao abastecimento alimentar e à promoção de políticas públicas de segurança alimentar em nosso município e em toda a região.
nº 668/2026 - 24/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 632/2026.
nº 666/2026 - 24/03/2026 - Vista de 1 (um) dia ao Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025.
nº 663/2026 - 24/03/2026 - Inclusão do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026, na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.
nº 636/2026 - 20/03/2026 - Requer informações sobre o trabalho desenvolvido pela Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.
nº 632/2026 - 20/03/2026 - Moção de Apoio à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Entreposto da CEAGESP de Araraquara, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, ao abastecimento alimentar e à promoção de políticas públicas de segurança alimentar em nosso município e em toda a região.
nº 631/2026 - 20/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 630/2026.
nº 630/2026 - 20/03/2026 - Moção de Apoio à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Entreposto da CEAGESP de Araraquara, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, ao abastecimento alimentar e à promoção de políticas públicas de segurança alimentar em nosso município e em toda a região.
nº 629/2026 - 20/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 626/2026.
nº 626/2026 - 20/03/2026 - Moção de Aplausos à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Entreposto da CEAGESP de Araraquara, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, ao abastecimento alimentar e à promoção de políticas públicas de segurança alimentar em nosso município e em toda a região.
nº 611/2026 - 18/03/2026 - Solicitar informações de análise e eventual ajuizamento de ação revisional – contratos FINISA.
nº 586/2026 - 16/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 580/2026.
nº 585/2026 - 16/03/2026 - Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
nº 584/2026 - 16/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2026.
nº 581/2026 - 16/03/2026 - Requer informações sobre o Processo Licitatório 7909/2025
nº 580/2026 - 16/03/2026 - Convocação da Vice-Prefeita para prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
nº 568/2026 - 13/03/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre os desdobramentos das investigações relativas ao “Caso Miguel”, envolvendo o atendimento prestado ao menino Miguel Onofre Monteiro na UPA Central (Melhado), bem como apurações sobre negligência médica e racismo institucional.
nº 567/2026 - 13/03/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual recebimento de recursos privados destinados à recuperação de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal (GCM), conforme divulgado em postagem do Portal Balda News em 12 de março de 2026.
nº 566/2026 - 13/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 562/2026.
nº 562/2026 - 13/03/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual recebimento de recursos privados destinados à recuperação de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal (GCM), conforme divulgado em postagem do Portal Balda News em 12 de março de 2026.
nº 543/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Secretaria Municipal de Esportes.
nº 542/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Executivo referentes à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport).
nº 541/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre as atividades da Subsecretaria do Bem-estar animal
nº 540/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre a Prorrogação do Contrato a respeito da Reforma da Casa da Cultura “Luiz Antonio Martinez Correa” e do Teatro Wallace Leal Valentin Rodrigues
nº 539/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o Termo de Prorrogação Excepcional nº040/2025
nº 538/2026 - 11/03/2026 - Requer informações sobre o contrato da empresa Ecosystem Serviços Urbanos LTDA
nº 531/2026 - 10/03/2026 - Solicitar informações sobre os valores dos Cancelamentos Processos Administrativos na Prestação de Contas do Executivo.
nº 509/2026 - 10/03/2026 - Inclusão do Projeto de Lei nº 45/2026, na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária.
nº 486/2026 - 06/03/2026 - Requer informações sobre quais valores de Remissão + Isenção são os corretos.
nº 464/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 434/2026.
nº 461/2026 - 03/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.
nº 454/2026 - 03/03/2026 - Requer informações sobre os valores de Remissão + Isenção apresentados na Prestação de Contas do Executivo.
nº 450/2026 - 03/03/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 62/2026.
nº 434/2026 - 02/03/2026 - Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.
nº 432/2026 - 02/03/2026 - Requer informações sobre a realização de teste de glicemia capilar na rede municipal de Saúde nos anos de 2025 e de 2026.
nº 406/2026 - 26/02/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.
nº 398/2026 - 25/02/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
nº 396/2026 - 25/02/2026 - Adiamento de 1 (um) dia do Projeto de Lei Complementar nº 32/2025.
nº 391/2026 - 24/02/2026 - Solicitação de informações sobre autuações de painéis e outdoors irregulares no Município.
nº 356/2026 - 20/02/2026 - Moção de Repúdio às declarações do Prefeito Doutor Lapena sobre o Carnaval nas redes sociais.
nº 304/2026 - 11/02/2026 - Requer informações sobre a reforma do palco do Teatro Municipal e abertura de agenda de atividades.
nº 294/2026 - 10/02/2026 - Requer retirada da Indicação nº 1166/2026.
nº 250/2026 - 05/02/2026 - Solicita informações sobre a contaminação da água da Represa do Pinheirinho, a interdição do local e as providências adotadas para sua descontaminação e reabertura ao público.
nº 243/2026 - 04/02/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025.
nº 242/2026 - 04/02/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 241/2026.
nº 241/2026 - 04/02/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025.
nº 240/2026 - 04/02/2026 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 344/2025.
nº 214/2026 - 03/02/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento do arquiteto Aderson Passos Neto.
nº 184/2026 - 30/01/2026 - Requer informações sobre imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro.
nº 179/2026 - 30/01/2026 - Requer esclarecimentos sobre a segurança e condições do antigo Tropical Shopping.
nº 169/2026 - 29/01/2026 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Câmara Técnica para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação no Município de Araraquara, nos termos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
nº 162/2026 - 29/01/2026 - Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.
nº 140/2026 - 27/01/2026 - Requer a criação de Câmara Técnica destinada a estudar, analisar e propor medidas para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação no Município de Araraquara, nos termos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
nº 123/2026 - 23/01/2026 - Requer a retirada da indicação n° 585/2026
nº 113/2026 - 20/01/2026 - Requer informações sobre a obra de macrodrenagem da Via Expressa.
nº 99/2026 - 16/01/2026 - Solicita informações sobre a existência de alvará de demolição de imóvel localizado na Rua Manoel Penteado, nº 303, Selmi Dei – Setor 2.
nº 93/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da indicação 366/2026
nº 92/2026 - 16/01/2026 - Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025
nº 88/2026 - 16/01/2026 - Requer informações acerca da interdição da ponte sobre o Ribeirão do Ouro localizada na Rua Rodrigo Zanin, no sentido da Rodovia Washington Luís.
nº 85/2026 - 15/01/2026 - Requer informações acerca dos impactos ambientais das obras de travessia de redes de água da Rua Imaculada Conceição sobre o Ribeirão do Ouro, com ênfase na preservação de áreas verdes, nascentes e no descarte de resíduos e material escavado.
nº 84/2026 - 15/01/2026 - Requer informações ao DAAE sobre o funcionamento provisório do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Lúcia e Tamoio durante a execução de obras.
nº 83/2026 - 15/01/2026 - Requer informações sobre terreno localizado na Av. Dr. Nicolino Lia, altura do nº 121 – Jardim Dumont.
nº 78/2026 - 14/01/2026 - Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.
nº 75/2026 - 14/01/2026 - Solicita informações ao DAAE acerca da licitação e do andamento de obra de construção de reservatórios de água financiada pelo Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, eixo Água para Todos.
nº 74/2026 - 14/01/2026 - Solicita informações ao DAAE acerca da convocação, nomeação e posterior cessão de servidor ocupante do cargo de Técnico em Edificações.
nº 60/2026 - 13/01/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 236/26.
nº 56/2026 - 12/01/2026 - Solicita informações detalhadas sobre as etapas, valores e execução das obras de macrodrenagem da Via Expressa.
nº 55/2026 - 12/01/2026 - Solicita informações e documentos referentes à obra de travessia de redes de água na Rua Imaculada Conceição sobre o Ribeirão do Ouro.
nº 47/2026 - 12/01/2026 - Requer a retirada da Indicação nº 144/2026.
nº 12/2026 - 06/01/2026 - Congratulações ao jornalista e publicitário Ivan Roberto Peroni pelos 60 anos de jornalismo.
nº 4/2026 - 05/01/2026 - Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.
nº 1/2026 - 05/01/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”
nº 2270/2025 - 18/12/2025 - Requer informações e esclarecimentos sobre o planejamento fiscal do Município diante da superação do limite da relação entre despesas correntes e receitas correntes, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal.
nº 2268/2025 - 18/12/2025 - Requer informações sobre o Fundo Municipal de Coleta Seletiva.
nº 2267/2025 - 18/12/2025 - Requer informações sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP.
nº 2266/2025 - 18/12/2025 - Requer informações sobre o Fundo Municipal de Transporte Público e o Programa Tarifa Zero.
nº 2265/2025 - 18/12/2025 - Requer informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDU.
nº 2260/2025 - 17/12/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das contrapartidas urbanísticas exigidas e efetivamente cumpridas pelos condomínios Amarige, Aquiles e Ágatha, localizados na região do Imperador.
nº 2252/2025 - 15/12/2025 - Requer informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAR e Fundo Municipal correlato.
nº 2249/2025 - 15/12/2025 - Congratulações ao Sesi Araraquara pela conquista do tetracampeonato paulista de basquete feminino, no dia 14 de dezembro de 2025.
nº 2246/2025 - 12/12/2025 - Requer informações sobre Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
nº 2244/2025 - 12/12/2025 - Requer informações sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
nº 2238/2025 - 11/12/2025 - Requer informações sobre a Arrecadação e Gestão do Pedágio de Bueno de Andrada.
nº 2237/2025 - 11/12/2025 - Requer informações sobre o FUMTRAN.
nº 2225/2025 - 09/12/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.
nº 2161/2025 - 01/12/2025 - Solicita o envio do edital do concurso público realizado em 2006 para provimento de vagas na Escola Municipal de Dança.
nº 2160/2025 - 01/12/2025 - Solicita informações sobre o protocolo de atendimento, fluxo de acolhimento e emissão de passagens no âmbito da Casa de Acolhida.
nº 2159/2025 - 01/12/2025 - Solicita informações sobre a disponibilidade, distribuição e funcionamento das viaturas da Guarda Civil Municipal, com destaque para as patrulhas Maria da Penha e Patrulha Rural.
nº 2146/2025 - 27/11/2025 - Requer informações e documentos referentes às internações e acolhimentos de pessoas com dependência química no município.
nº 2140/2025 - 26/11/2025 - Adiamento de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei nº 347/2025.
nº 2132/2025 - 26/11/2025 - Requer informações sobre o imóvel situado em frente ao nº 1847 da Av. José Barbanti Netto – Residencial Acapulco.
nº 2131/2025 - 26/11/2025 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 360/2025.
nº 2127/2025 - 25/11/2025 - Solicita informações sobre as convocações do cargo de Educador Infantil – Concurso Público Edital nº 004/2024.
nº 2108/2025 - 24/11/2025 - Solicita informações sobre as convocações dos cargos de Assistente Social da Educação e Psicólogo da Educação – Concurso Público Edital nº 004/2024.
nº 2107/2025 - 24/11/2025 - Requer Audiência Pública para debater sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências, no dia 01 de dezembro de 2025 as 16h00.
nº 2066/2025 - 14/11/2025 - Requer informações sobre providências, prazos e medidas de segurança referentes ao reestabelecimento da energia elétrica após furto de fiação e interrupção dos atendimentos no CMSC “Dr. Herculano Graeff”, no Jardim Roberto Selmi Dei IV.
nº 2058/2025 - 13/11/2025 - Solicita informações sobre a falta de fraldas geriátricas na Farmácia Central.
nº 2043/2025 - 12/11/2025 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Lei nº 339/2025.
nº 2029/2025 - 10/11/2025 - Solicita informações sobre o contrato e pagamentos referentes à empresa Soluções e Serviços Terceirizados Ltda.
nº 1999/2025 - 06/11/2025 - Solicita informações sobre as taxas de poder de polícia sanitária aplicadas pela Vigilância Sanitária.
nº 1998/2025 - 06/11/2025 - Solicita informações sobre a garantia contratual da obra de reforma do telhado da ESF Jardim Marivan “Adolfo Léo”, localizada na Rua João Mascia, 699, Jardim Aclimação, Araraquara.
nº 1994/2025 - 05/11/2025 - Requer informações sobre valores arrecadados com multas ambientais e saldo do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental – FDA.
nº 1993/2025 - 05/11/2025 - Requer informações sobre a execução orçamentária da FUNDART de janeiro a outubro de 2025.
nº 1970/2025 - 03/11/2025 - Congratulações à atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê.
nº 1967/2025 - 03/11/2025 - Congratulações ao atleta araraquarense André Guerra Assalve pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman
nº 1962/2025 - 31/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1958/2025 - 31/10/2025 - Retirada do Requerimento nº 1951/2025
nº 1953/2025 - 30/10/2025 - Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.
nº 1951/2025 - 30/10/2025 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1945/2025 - 30/10/2025 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 291/2025.
nº 1940/2025 - 29/10/2025 - Solicita informações sobre a arrecadação e os custos com a taxa de administração dos cemitérios municipais de Araraquara, individualmente, no exercício de 2025.
nº 1922/2025 - 28/10/2025 - Moção de Apoio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo diálogo com o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumpo, em prol da revisão das medidas tarifárias e do respeito mútuo entre as nações.
nº 1907/2025 - 24/10/2025 - Solicitação de Audiência Pública para debater o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que trata da aplicação do IPTU Progressivo no Tempo no dia 06 de novembro de 2025 as 18:00
nº 1900/2025 - 23/10/2025 - Requerer a retirada da Indicação nº 4950/2025
nº 1871/2025 - 21/10/2025 - Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
nº 1859/2025 - 21/10/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 30/10/2025, às 17h30, para debater o Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite percentual das consignações facultativas dos servidores públicos municipais.
nº 1858/2025 - 21/10/2025 - Requer informações sobre a concessão comum para gestão e manejo de resíduos sólidos e sobre os serviços de coleta porta a porta, transporte e triagem de materiais recicláveis.
nº 1857/2025 - 21/10/2025 - Solicita informações acerca da origem, autoria e destinação do parecer nº 2734/2025 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), bem como eventuais contratos firmados entre o Município de Araraquara e o referido Instituto.
nº 1841/2025 - 17/10/2025 - Solicita informações sobre imóvel em estado de abandono – esquina das ruas Luís Lavitola, Ema Jorge Haddad e Salvador Martins Perches, ao lado do número 748 na rua Salvador Martins Perches – Chácara Flora.
nº 1821/2025 - 16/10/2025 - Solicita informações sobre terreno em possível estado de abandono na Avenida Sérgio Rubens Alves de Lima, ao lado do número 77 – Jardim Veneza
nº 1810/2025 - 15/10/2025 - Prestação de informações detalhadas e documentadas sobre eventual contratação, convênio, termo de cooperação técnica ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
nº 1806/2025 - 15/10/2025 - Solicita informações sobre o retorno das aulas de hidroginástica nas piscinas do Parque Pinheirinho
nº 1805/2025 - 15/10/2025 - Solicita informações sobre a segurança e integridade da estrutura da CER Dona Rosa Ribeiro Stringhetti.
nº 1797/2025 - 14/10/2025 - Solicita informações sobre a mudança na logística de alimentação da Casa de Acolhida “Assad-Kan”.
nº 1796/2025 - 14/10/2025 - Requer informações sobre a retirada da segurança diurna da Casa de Acolhida “Assad-Kan” e as providências adotadas diante dos recentes casos de agressões.
nº 1789/2025 - 14/10/2025 - Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
nº 1755/2025 - 10/10/2025 - Solicita informações sobre a situação do imóvel localizado na Avenida Walter Mendonça, nº 31 – Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, ao lado do número 41.
nº 1744/2025 - 09/10/2025 - Requer informações sobre a execução e fiscalização dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município de Araraquara.
nº 1685/2025 - 03/10/2025 - Moção de Congratulações à artista araraquarense Liniker pelas sete indicações ao Grammy Latino 2025.
nº 1684/2025 - 03/10/2025 - Moção de Congratulações ao atleta araraquarense Matheus Lima pela medalha de prata e recorde das Américas no Mundial de Atletismo Paralímpico 2025.
nº 1663/2025 - 01/10/2025 - Requer informações sobre os valores previstos na prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
nº 1662/2025 - 01/10/2025 - Requer informações sobre programas habitacionais.
nº 1646/2025 - 30/09/2025 - Requer informações sobre a situação da energia elétrica no quiosque do Residencial Oitis.
nº 1632/2025 - 29/09/2025 - Moção de Apoio a Deputada Estadual Thainara Faria diante de ataques virtuais covardes e criminosos direcionados contra sua família.
nº 1620/2025 - 29/09/2025 - Solicita informações sobre o recolhimento e a situação de animais sob responsabilidade da Subsecretaria de Bem-Estar Animal
nº 1618/2025 - 29/09/2025 - Moção de apoio à indicação e exibição do curta-metragem "O Meu Limite é o Seu Sorriso", do cineasta araraquarense Guilherme Bonini, no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) 2025.
nº 1611/2025 - 28/09/2025 - Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.
nº 1610/2025 - 28/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.
nº 1603/2025 - 26/09/2025 - Solicitação de informações sobre propriedade e ocupação de imóvel em frente ao nº 547 da Avenida Rita Marques Sossai, no bairro Vila Xavier.
nº 1590/2025 - 25/09/2025 - Solicita informações detalhadas sobre viagens de equipes esportivas de alto rendimento.
nº 1589/2025 - 25/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1570/2025.
nº 1588/2025 - 25/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1571/2025.
nº 1587/2025 - 25/09/2025 - Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.
nº 1571/2025 - 24/09/2025 - Solicita informações detalhadas sobre viagens de equipes esportivas de alto rendimento.
nº 1570/2025 - 24/09/2025 - Solicita informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 060/2025 – Processo Licitatório nº 7990/2025 – Processo Administrativo nº 50.966/2025.
nº 1569/2025 - 24/09/2025 - Solicitar informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia DAAE.
nº 1565/2025 - 24/09/2025 - Requer informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI.
nº 1557/2025 - 23/09/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
nº 1556/2025 - 23/09/2025 - Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.
nº 1542/2025 - 18/09/2025 - Moção de repudio sobre a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem
nº 1541/2025 - 18/09/2025 - Requer a realização da "Audiência Pública de Conscientização sobre a Ludopatia: Vício em Jogos e Apostas", para o dia 12 de novembro de 2025, às 18h30.
nº 1540/2025 - 18/09/2025 - Solicita informações sobre o andamento do Lote 01 do Processo Licitatório nº 3123/2023 (Tomada de Preço nº 023/2023 – Retificado Lotes Remanescentes).
nº 1537/2025 - 18/09/2025 - Solicita informações sobre a relação contratual e financeira entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Santa Casa de Araraquara.
nº 1536/2025 - 18/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1529/2025.
nº 1535/2025 - 18/09/2025 - Moção de Repúdio às condições precárias a que estão sendo submetidos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara
nº 1534/2025 - 18/09/2025 - Requer informações sobre relativas aos pacientes que permanecem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à espera de internação nos hospitais conveniados ao SUS.
nº 1529/2025 - 17/09/2025 - Solicita informações sobre a relação contratual e financeira entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Santa Casa de Araraquara.
nº 1527/2025 - 17/09/2025 - Solicita informações sobre a propriedade e ocupação de terreno localizado na Rua Manoel Clemente, ao lado do nº 604 – Jardim Maria Luiza IV.
nº 1512/2025 - 16/09/2025 - Inclusão do Projeto de Lei nº 273/2025, de autoria dos vereadores Alcindo Sabino, Enfermeiro Delmiran e Maria Paula, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.
nº 1507/2025 - 16/09/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Ferraz Fontes.
nº 1501/2025 - 15/09/2025 - Requer informações sobre a gestão e utilização do Terminal Rodoviário de Araraquara.
nº 1486/2025 - 11/09/2025 - Requer informações sobre a Residência Terapêutica "Adelia Bellodi Privato".
nº 1485/2025 - 11/09/2025 - Requer informações ao Executivo sobre a implementação de Residência Inclusiva no município de Araraquara.
nº 1476/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a titularidade e regularidade de ocupação de imóvel situado na Rua Vitório Bonini Netto – Parque dos Sabiás.
nº 1474/2025 - 09/09/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.
nº 1470/2025 - 08/09/2025 - Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.
nº 1462/2025 - 04/09/2025 - Solicita informações acerca das ações de prevenção ao uso de drogas no âmbito da rede municipal de ensino.
nº 1461/2025 - 04/09/2025 - Requer informações a respeito da falta de iluminação na Praça Scalamandré Sobrinho (pista de skate), sobre a retirada de refletores instalados pela comunidade e providências da Prefeitura.
nº 1459/2025 - 04/09/2025 - Requer informações sobre a continuidade da prestação de serviços de limpeza e zeladoria (Contrato nº 032/2020) após a prorrogação vigente até 29/09/2025.
nº 1457/2025 - 04/09/2025 - Requer informações sobre a estrutura de fiscalização na Subsecretaria de Bem-Estar Animal.
nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
nº 1427/2025 - 02/09/2025 - Congratulações ao atleta araraquarense Lauro Chaman, tricampeão mundial de paraciclismo.
nº 1425/2025 - 02/09/2025 - Requer que seja instituída a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos.
nº 1424/2025 - 02/09/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1406/2025.
nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
nº 1418/2025 - 01/09/2025 - Requer informações sobre a interdição da represa do Parque Pinheirinho de Araraquara.
nº 1414/2025 - 01/09/2025 - Requer detalhamento das medidas que possibilitaram a redução de R$ 100 milhões da dívida municipal.
nº 1406/2025 - 29/08/2025 - Requer que seja instituída a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos.
nº 1405/2025 - 29/08/2025 - Requer informações sobre furto ocorrido no Centro de Referência do Idoso.
nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1365/2025 - 25/08/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1364/2025.
nº 1364/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1362/2025 - 25/08/2025 - Solicita informações atualizadas sobre o Concurso Público Edital nº 001/2024 – Esportes.
nº 1332/2025 - 20/08/2025 - Congratulações à equipe do Sesi Araraquara pela conquista do tricampeonato brasileiro de basquete feminino.
nº 1331/2025 - 20/08/2025 - Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Resolução nº 33/2025.
nº 1330/2025 - 20/08/2025 - Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei nº 214/2025.
nº 1319/2025 - 19/08/2025 - Requer informações referentes ao corpo docente responsável pelo 1º Ano A da EMEF Ruth Villaca Corrêa Leite Cardoso.
nº 1318/2025 - 19/08/2025 - Congratulações aos Corretores de Imóveis do Município de Araraquara pelo Dia do Corretor de Imóveis.
nº 1311/2025 - 19/08/2025 - Requer informações acerca do concurso público Edital nº 001/2024 da FUNGOTA.
nº 1308/2025 - 18/08/2025 - Moção de Repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, em razão da cassação do visto da esposa e filha do Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
nº 1307/2025 - 18/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
nº 1289/2025 - 13/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
nº 1270/2025 - 11/08/2025 - Retirada do Requerimento nº 1198/2025.
nº 1268/2025 - 08/08/2025 - Requer informações e providências do Executivo acerca de áudio atribuído ao Superintendente do DAAE envolvendo declarações sobre estudo para privatização da autarquia.
nº 1267/2025 - 08/08/2025 - Solicitação de realização de Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
nº 1261/2025 - 07/08/2025 - Requer informações sobre a execução orçamentária da FUNDESPORT no primeiro semestre de 2025.
nº 1251/2025 - 06/08/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal para a derrubada do veto ao PL 2687/2022.
nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.
nº 1244/2025 - 05/08/2025 - Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.
nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.
nº 1241/2025 - 04/08/2025 - Solicita envio do Termo de Adesão ao Programa Universaliza celebrado entre o Município de Araraquara e o Governo do Estado de São Paulo.
nº 1240/2025 - 04/08/2025 - Solicita informações técnicas sobre a intervenção realizada nas imediações do Córrego Serralhal, no Jardim Indaiá.
nº 1239/2025 - 04/08/2025 - Solicita informações sobre imóvel abandonado localizado na Rua Ismael de Araújo, nº 666 – Jardim das Estações.
nº 1238/2025 - 04/08/2025 - Requeiro a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1218/2025 - 30/07/2025 - Requer informações sobre a demolição de imóvel localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite esquina com a Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, no bairro Jardim das Estações.
nº 1215/2025 - 30/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1214/2025.
nº 1214/2025 - 30/07/2025 - Solicita informações sobre imóveis em possível situação de abandono na Rua Rui Barbosa, nºs 1577, 1578, s/n e terreno ao lado do nº 1544, na Vila Xavier.
nº 1213/2025 - 30/07/2025 - Requer informações sobre o terreno localizado entre os condomínios Parque Atlantis e Residencial Aurora, no bairro Residencial Lupo II.
nº 1212/2025 - 30/07/2025 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.
nº 1204/2025 - 29/07/2025 - Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.
nº 1203/2025 - 29/07/2025 - Moção de apoio à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU.
nº 1198/2025 - 29/07/2025 - Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.
nº 1197/2025 - 28/07/2025 - Moção de Congratulações ao Governo Federal e ao presidente Lula pelo Brasil ter deixado novamente o Mapa da Fome da ONU.
nº 1196/2025 - 28/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre a obra em execução na Praça do DAAE, incluindo motivo da interdição total, prazo de conclusão, contrato, valores e possibilidade de abertura parcial.
nº 1192/2025 - 28/07/2025 - Congratulações ao atleta Reynan Gabriel Camilo dos Santos, pela convocação para a Seleção Brasileira de Basquete que disputará a Copa América 2025.
nº 1159/2025 - 22/07/2025 - Vista de 1 (um) dia do ao Projeto de Lei nº 166/2025.
nº 1157/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.
nº 1156/2025 - 22/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1155/2025.
nº 1155/2025 - 22/07/2025 - Audiência Pública “Contra a privatização do DAAE”.
nº 1145/2025 - 18/07/2025 - Requer informações atualizadas sobre o processo licitatório para contratação de entidade especializada em tratamento de dependentes químicos.
nº 1143/2025 - 18/07/2025 - Requer informações detalhadas sobre o andamento de obras em fase de projeto, licitação ou execução no Município.
nº 1136/2025 - 17/07/2025 - Solicita informações sobre imóveis em possível situação de abandono.
nº 1132/2025 - 16/07/2025 - Requer informações sobre imóveis em situação de abandono localizados ao lado do número 1544, na Rua Rui Barbosa – Vila Xavier.
nº 1121/2025 - 15/07/2025 - Requer informações sobre a invasão e furto ocorridos no Centro Municipal de Saúde Comunitária (CMSC) Jardim Selmi Dei IV "Dr. Herculano Graeff" e no Centro de Educação e Recreação (CER) Judith de Barros:
nº 1120/2025 - 15/07/2025 - Requer informações sobre a retirada de azulejos na entrada da Biblioteca Municipal Mário Andrade.
nº 1119/2025 - 15/07/2025 - Solicita informações relativas à regularidade sanitária dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com foco na estrutura destinada à alimentação dos servidores da educação.
nº 1118/2025 - 15/07/2025 - Requer atualização das informações sobre a implantação de pavimentação e galerias pluviais no bairro Cidade Jardim.
nº 1112/2025 - 14/07/2025 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas no município.
nº 1111/2025 - 14/07/2025 - Moção de repúdio à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal e ao Presidente Lula.
nº 1094/2025 - 08/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3224/2025.
nº 1077/2025 - 03/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3182/2025.
nº 1074/2025 - 03/07/2025 - Requer informações sobre imóvel em situação de abandono localizado na Avenida Francisco Parisi, ao lado do nº 259 – Parque São Paulo.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1072/2025 - 02/07/2025 - Requer informações relativas ao evento denominado “Festival de Inverno do Carmo”.
nº 1068/2025 - 02/07/2025 - Requer informações atualizadas sobre imóvel comercial em estado de abandono na Rua XV de Novembro, 1711 – Carmo.
nº 1066/2025 - 01/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3155/2025.
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1057/2025 - 30/06/2025 - Requer esclarecimentos sobre a falta de insulina na Farmácia Central do Município.
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1029/2025 - 23/06/2025 - Requer informações relacionadas à visita do Secretário João Henrique Silvestre a um empreendimento privado de beach tennis, visando possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o referido espaço.
nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”
nº 1014/2025 - 16/06/2025 - Solicita informações sobre a situação de limpeza e verificação da erosão do Córrego Serralhal no Jardim Indaiá.
nº 1013/2025 - 16/06/2025 - Solicita a retirada do Requerimento nº 1001/2025.
nº 1004/2025 - 13/06/2025 - Requer informações sobre a execução orçamentária da FUNDART no primeiro semestre de 2025.
nº 1001/2025 - 13/06/2025 - Solicita informações sobre a ausência de resposta e providências em relação à Indicação nº 160/2025, referente à situação do Córrego Serralhal no Jardim Indaiá.
nº 1000/2025 - 13/06/2025 - Moção de Repúdio ao Banco Santander S/A por práticas de terceirização e precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.
nº 999/2025 - 13/06/2025 - Solicita informações sobre a ausência de acompanhamento por auxiliar de acompanhamento pedagógico à estudante com síndrome de Down matriculada na EMEF Waldemar Saffiotti.
nº 998/2025 - 13/06/2025 - Solicita esclarecimentos sobre cobrança de “Resid. Massa Verde – Vegetações” em fatura de contribuinte.
nº 997/2025 - 13/06/2025 - Solicita informações sobre falhas no abastecimento de água no bairro Jardim Pinheiros.
nº 961/2025 - 09/06/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2862/2025.
nº 946/2025 - 06/06/2025 - Requer informações sobre o processo de revitalização e reativação do Museu do Trólebus.
nº 943/2025 - 06/06/2025 - Requer informações sobre o abastecimento e distribuição de fraldas descartáveis, especialmente fraldas geriátricas, no município de Araraquara.
nº 940/2025 - 05/06/2025 - Requer-se acesso às imagens das câmeras de segurança da Praça Santa Cruz referentes aos dias 28 de maio de 2025 e 5 de junho de 2025.
nº 915/2025 - 02/06/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 03/07/2025 às 18:00 horas, para debater sobre Terceirização e Precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.
nº 903/2025 - 28/05/2025 - Solicita esclarecimentos sobre ação da Guarda Civil Municipal envolvendo pessoas em situação de rua na Praça Santa Cruz.
nº 900/2025 - 28/05/2025 - Solicita informações sobre a ausência e a carência de professores na EMEF “Profª Gilda Rocha de Mello e Souza”.
nº 899/2025 - 28/05/2025 - Requer informações sobre a situação do imóvel localizado ao lado do número 1446 na Av. Djalma Dutra – Centro, na esquina.
nº 895/2025 - 27/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.
nº 887/2025 - 26/05/2025 - Requer informações sobre a situação do imóvel localizado na Av. Djalma Dutra, 1446 – Centro.
nº 886/2025 - 23/05/2025 - Requer informações sobre acidentes de trânsito, recursos do FUMTRAN e fiscalização eletrônica (radares) no município.
nº 885/2025 - 23/05/2025 - Requer informações sobre contratações temporárias e convocação de aprovados em concursos públicos na rede municipal de Educação.
nº 879/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 859/2025 - 20/05/2025 - Requer a retirada da indicação nº 2622/2025.
nº 855/2025 - 20/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.
nº 846/2025 - 19/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.
nº 833/2025 - 15/05/2025 - Requer informações sobre dotação orçamentária e previsão de abertura de licitação para retomada da obra da ponte entre os bairros Jardim Maria Luiza III e Jardim Aclimação.
nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.
nº 785/2025 - 07/05/2025 - Requer informações sobre a estrutura de fiscalização na Subsecretaria de Bem-Estar Animal.
nº 781/2025 - 07/05/2025 - Requeiro informações detalhadas sobre as linhas, horários, frota e planos de renovação da Viação Paraty no município de Araraquara.
nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.
nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.
nº 772/2025 - 05/05/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2386/2025.
nº 771/2025 - 05/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 737/2025.
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 737/2025 - 29/04/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2025, às 19 horas, para debater sobre o tema "Mundo do Trabalho".
nº 734/2025 - 29/04/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
nº 733/2025 - 29/04/2025 - Requer informações sobre o serviço de coleta de lixo doméstico em Araraquara.
nº 732/2025 - 28/04/2025 - Audiência Pública “Você conhece os Pontos de Cultura de Araraquara?”.
nº 714/2025 - 25/04/2025 - Requer informações referentes ao imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, 844 – Parque Residencial Iguatemi.
nº 696/2025 - 22/04/2025 - Requer informações sobre a gestão de pessoal e escala de substituição nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
nº 674/2025 - 16/04/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 08/05/2025 às 18:30 horas, para debater sobre Terceirização e Precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.
nº 667/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre o desabastecimento de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara.
nº 665/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas no município de Araraquara.
nº 639/2025 - 11/04/2025 - Requer informações sobre o Programa Escolinhas de Esporte.
nº 627/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre os serviços de clínica especializada em tratamento de dependentes químicos prestados para o Município.
nº 626/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre os impactos da demissão de servidores aposentados na área da saúde.
nº 625/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre o Programa Consultório na Rua.
nº 624/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos complementares acerca das informações sobre a CPFL.
nº 620/2025 - 09/04/2025 - Solicita informações sobre a atuação da Subsecretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
nº 618/2025 - 09/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 107/2025.
nº 605/2025 - 07/04/2025 - Requeiro a retirada do Ofício Gabinete nº 19/2025.
nº 604/2025 - 07/04/2025 - Requeiro a retirada do Ofício Gabinete nº 18/2025,
nº 603/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre o Programa Transporte Porta à Porta realizado no município de Araraquara.
nº 581/2025 - 02/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 580/2025.
nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 572/2025 - 01/04/2025 - Requer informações relativas às equipes de competição da Fundesport.
nº 571/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre as vagas que serão preenchidas pelos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.
nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).
nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
nº 501/2025 - 20/03/2025 - Solicitação de informações sobre a implantação da Praça Sustentável no Jardim Valle Verde.
nº 468/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de informações sobre situação cadastral, fiscal e estado de abandono do imóvel localizado na Avenida Prof. Jorge Corrêa, nº 854.
nº 467/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de informações sobre situação cadastral, fiscal e estado de abandono do imóvel localizado na Avenida Queiroz Filho, ao lado do número 574, Vila Velosa.
nº 466/2025 - 17/03/2025 - Requer informações sobre o déficit de dentistas na unidades de saúde do município.
nº 456/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Saúde.
nº 455/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Modalidade Infraestrutura Social Inclusiva.
nº 454/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Modalidade Educação Básica – Creches e Escolas de Educação Infantil e Transporte Escolar.
nº 453/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Cidades Sustentáveis e Resilientes (Mobilidade Urbana – Bicicletas Públicas Compartilhadas e Ciclovias).
nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.
nº 436/2025 - 13/03/2025 - Requer informações complementares sobre a reforma do teto do Terminal Rodoviário de Araraquara.
nº 386/2025 - 07/03/2025 - Requer informações sobre a formação dos gestores do Sistema Único de Assistência Social em Araraquara de acordo com a Resolução nº 17/2011.
nº 377/2025 - 05/03/2025 - Requer a retirada da indicação nº 1335/2025.
nº 358/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de informações sobre as ações judiciais envolvendo os terrenos do Hospital de Solidariedade e do Corpo de Bombeiros.
nº 357/2025 - 28/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 356/2025.
nº 356/2025 - 28/02/2025 - Requer informações sobre as ações judiciais envolvendo os terrenos do Hospital de Solidariedade e do Corpo de Bombeiros.
nº 352/2025 - 27/02/2025 - Congratulações a Alexandre Padilha pela nomeação como Ministro da Saúde.
nº 351/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de informações sobre o funcionamento e planejamento do Quilombo Rosa.
nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.
nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025
nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021
nº 334/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.
nº 332/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.
nº 329/2025 - 25/02/2025 - Congratulações à equipe Os Campeões da Bola pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, do seu aniversário de 40 anos de jornalismo esportivo
nº 328/2025 - 25/02/2025 - Requer informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.
nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).
nº 323/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.
nº 322/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre a destinação do terreno localizado na Rua Marina da Silva Martins, nº 287 – Jardim dos Industriários.
nº 321/2025 - 24/02/2025 - Solicitação de informações sobre o tratamento e a doação do gato Tinho (Processo Administrativo nº 230/2024).
nº 315/2025 - 20/02/2025 - Requer informações sobre possível empreendimento em construção na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida José Calera e Rua Fernandes Carvalho.
nº 314/2025 - 20/02/2025 - Requer informações sobre projeto aprovado para a Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, na Chácara Flora.
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 298/2025 - 18/02/2025 - Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre ações e recursos para o combate à dengue em Araraquara e região.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 290/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025
nº 289/2025 - 17/02/2025 - Vista de 9 (nove) dias do Projeto de Lei nº 8/2025.
nº 284/2025 - 14/02/2025 - Requer informações a respeito do cumprimento da sentença do Poder Judiciário sobre o Residencial dos Oitis.
nº 279/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município.
nº 278/2025 - 13/02/2025 - Retirada do Requerimento nº 276/2025.
nº 276/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município.
nº 275/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a falta de médicos no CMSC do Selmi Dei 4.
nº 244/2025 - 11/02/2025 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 14h30, para debater sobre o tema "Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica".
nº 243/2025 - 11/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 233/2025.
nº 233/2025 - 10/02/2025 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 14h30, para debater sobre o tema "Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica"
nº 216/2025 - 06/02/2025 - Requer informações sobre a reforma da sede do Bem-Estar Animal e a gestão do atendimento.
nº 204/2025 - 05/02/2025 - Requer informações referentes à implantação de pavimentação e galerias pluviais no bairro Cidade Jardim.
nº 182/2025 - 03/02/2025 - Requer informações sobre o andamento de obras em fase de projeto.
nº 181/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre o andamento das licitações de obras públicas
nº 180/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre a situação das obras em execução no município
nº 179/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre o fundo do COMCRIAR
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 173/2025 - 31/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 171/2025.
nº 172/2025 - 31/01/2025 - Requer informação sobre vagas prioritárias em creche para casos de violações de direitos.
nº 171/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 153/2025 - 30/01/2025 - Requer informações sobre a reforma do teto do Terminal Rodoviário de Araraquara.
nº 141/2025 - 29/01/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 18/2025 e do Projeto de Resolução nº 10/2025.
nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.
nº 119/2025 - 27/01/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 113/2025.
nº 113/2025 - 27/01/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Henrique Santos.
nº 110/2025 - 24/01/2025 - Informações a respeito da retirada de circulação de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Araraquara.
nº 91/2025 - 22/01/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do comércio ambulante de mercadorias.
nº 89/2025 - 21/01/2025 - Requer a ampla publicidade de locais de pronto-atendimento pediátrico em saúde.
nº 80/2025 - 20/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Silveira Luiz.
nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.
nº 58/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre os serviços de clínica especializada em tratamento de dependentes químicos prestados para o Município.
nº 56/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.
nº 55/2025 - 16/01/2025 - Congratulações à equipe da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido no setor da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e Pediátrica.
nº 39/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o Programa Consultório na Rua.
nº 36/2025 - 13/01/2025 - Requer informações acerca das afirmações sobre a CPFL.
nº 26/2025 - 10/01/2025 - Requer informações sobre prazo de entrega e o cronograma da obra e entrega da Implantação da casa Hip Hop - Fase 1.
nº 830/2024 - 26/11/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 386/2024.
nº 820/2024 - 21/11/2024 - Requeiro a retirada das Indicações nº 4732, 4734 e 4735/2024.
nº 815/2024 - 19/11/2024 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.
nº 795/2024 - 08/11/2024 - Requer informações sobre a situação do imóvel localizado na Avenida Barroso, 256 - Centro.
nº 794/2024 - 08/11/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 4702/2024.
nº 764/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.
nº 754/2024 - 09/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.
nº 744/2024 - 03/10/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4568/2024.
nº 707/2024 - 06/09/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023
nº 704/2024 - 04/09/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.
nº 703/2024 - 04/09/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.
nº 650/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Martins dos Santos, o Kaika.
nº 649/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Simone Maia.
nº 534/2024 - 28/06/2024 - Requer informações a respeito da Preservação do Patrimônio (Petit Pavê) da Praça da Basílica de São Bento.
nº 526/2024 - 26/06/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 525/2024.
nº 525/2024 - 25/06/2024 - Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, no dia 10/07, às 19h00.
nº 481/2024 - 14/06/2024 - Retirada da indicação 3301/2024
nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.
nº 408/2024 - 29/05/2024 - Requer informações de interesse público relacionadas ao Condomínio Parque Astral (MRV) localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1639, na Vila Xavier, sobre o planejamento e as medidas previstas para o escoamento de águas pluviais.
nº 386/2024 - 21/05/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 na Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária
nº 371/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.
nº 368/2024 - 20/05/2024 - Retirada do Requerimento nº 367/2024
nº 367/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.
nº 356/2024 - 16/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2833/2024.
nº 331/2024 - 07/05/2024 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2024 na Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária.
nº 330/2024 - 07/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato.
nº 324/2024 - 03/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2646/2024.
nº 319/2024 - 30/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2595/2024.
nº 308/2024 - 26/04/2024 - Retirada das indicações 2459/2024 e 2542/2024
nº 290/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2412/2024.
nº 289/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2411/2024.
nº 253/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Rua Profª Maria de Lourdes Silva Martins - ao lado do número 133, no bairro Jardim Oitis.
nº 250/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.
nº 249/2024 - 09/04/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.
nº 247/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.
nº 246/2024 - 05/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 245/2024.
nº 245/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.
nº 225/2024 - 26/03/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária.
nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 164/2024 - 05/03/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 71/2024 na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária.
nº 157/2024 - 04/03/2024 - Retirada da indicação 1185.
nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.
nº 132/2024 - 26/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1009/2024.
nº 89/2024 - 06/02/2024 - Retirada da indicação 603/2024.
nº 78/2024 - 29/01/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Vanderlei Vicente Fazolaro, o Turquinho.
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 1033/2023 - 20/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 6135/2023.
nº 1031/2023 - 19/12/2023 - Retirada da indicação 6116/2023
nº 1025/2023 - 12/12/2023 - Requer informações a respeito dos imóveis desocupados que são de propriedade da União no Município de Araraquara.
nº 1024/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada das Indicações números 6009/2023;6007/2023 e 6005/2023.
nº 1023/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 1021/2023.
nº 1021/2023 - 11/12/2023 - Retirar as indicações 609, 6007 e 6005.
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 976/2023 - 30/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cruzeiro do Sul, 144 – Jd Santa Lúcia, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 954/2023 - 21/11/2023 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a implementação de um Núcleo de Formados e Formandos da Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” e a implementação de um Curso de Dança de Ensino Superior a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Araraquara em parceria com a Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia.
nº 944/2023 - 17/11/2023 - Requer informações a respeito da situação atual dos pontos de Táxi do município.
nº 935/2023 - 13/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Arcilio Antônio Mascia, 158 – Jd Boa Vista, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 926/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, 136 – Vila São José, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 924/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Mariangela Pucci Ananias, 552 – Jardim Santa Angelina - Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 923/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. José Benevenuto Fortes, 790 – Selmi Dei, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 922/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Augusto de Campos, 473 Jardim Europa (Vila Xavier), Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 914/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 913/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 883/2023 - 27/10/2023 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.
nº 882/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.
nº 881/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do imóvel comercial abandonado (posto de gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.
nº 880/2023 - 26/10/2023 - Retirada do requerimento 874/2023.
nº 874/2023 - 26/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.
nº 851/2023 - 17/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento Sra Floraci Josefina da Conceição Joaquim.
nº 841/2023 - 16/10/2023 - Retirada da indicação 5169/2023.
nº 833/2023 - 10/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do terreno na Av. Luís Alberto em frente ao 1805, Vila Harmonia, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Vigilância Sanitária sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 818/2023 - 05/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 817/2023 - 05/10/2023 - Retirada da indicação 5096/2023.
nº 793/2023 - 03/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel Rua Sebastião Carlos Campagne, número 104 - Parque Gramado II, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 792/2023 - 03/10/2023 - Retirada da Indicação 5055/2023.
nº 787/2023 - 02/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Eudes Quintino de Oliveira, 64 - Jd Veneza, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 764/2023 - 28/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1010 - Jd. Imperador, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 754/2023 - 26/09/2023 - Requer informações da Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária sobre a quantidade de imóveis com IPTU atrasado a mais de 10 anos e o valor da Dívida Ativa atual destes imóveis.
nº 750/2023 - 26/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Lázaro Machado, 121 – Jd. Roberto Selmi Dei III, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 730/2023 - 21/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cristovão Colombo, nº 359 - Centro, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 718/2023 - 19/09/2023 - Requer informações, dentre outras, a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Rua dos Libaneses, 139 – Jardim do Carmo.
nº 707/2023 - 14/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Renato Santini, número 448 – Jardim Hortênsias, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.
nº 699/2023 - 14/09/2023 - Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a existência de algum Programa ou Procedimento para acolher e encaminhar as pessoas que estão ocupando o imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.
nº 698/2023 - 13/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa de imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, nº 844 – Jardim Iguatemi, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono e se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.
nº 697/2023 - 13/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4662/2023.
nº 681/2023 - 05/09/2023 - Requer, ao Governador do Estado de São Paulo, informações junto ao Conselho Estadual do Idoso, acerca do valor atual disponibilizado no Fundo Estadual do Idoso do Estado de São Paulo.
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 666/2023 - 31/08/2023 - Requer informações a respeito de processos em andamento relativos a convênios/parceria com a Casa Cairbar Schutel e se há alguma solicitação de qualificação como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil da referida instituição.
nº 592/2023 - 04/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 216/2023,
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 571/2023 - 31/07/2023 - Retirada da indicação 3925/2023.
nº 547/2023 - 18/07/2023 - Retirada do PL 215/2023
nº 537/2023 - 12/07/2023 - Retirada da indicação 3690/2023
nº 526/2023 - 10/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3630/2023.
nº 522/2023 - 07/07/2023 - Requer informações a respeito do imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping, na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.
nº 511/2023 - 04/07/2023 - Retirada da Indicação 3569/2023
nº 510/2023 - 04/07/2023 - Retirada da indicação 3567/2023.
nº 481/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação nº 3331/2023
nº 480/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação 3358/2023
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 440/2023 - 12/06/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 163/2023.
nº 439/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito da data inicial e horários da linha de ônibus no Residencial Monte Carlo.
nº 438/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito do Projeto da Praça / Área de Lazer e também das instalações de Câmeras de segurança do Residencial Monte Carlo.
nº 418/2023 - 30/05/2023 - Retirada da indicação 3060/2023
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 381/2023 - 15/05/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 151/2023
nº 375/2023 - 12/05/2023 - Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.
nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.
nº 349/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2513/2023
nº 347/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2512/2023
nº 325/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2372/2023.
nº 320/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento 300/2023.
nº 306/2023 - 18/04/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento Srª Maria Regina Pinoti Rigolim.
nº 300/2023 - 18/04/2023 - Moção de repúdio contra o programa “Saindo das ruas” do governo do estado de São Paulo.
nº 289/2023 - 13/04/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Pessoas em Situação de Rua, dia 03/05, às 18h30h.
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 254/2023 - 05/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1998/2023.
nº 238/2023 - 31/03/2023 - Retirada de indicação nº 1925/2023.
nº 231/2023 - 29/03/2023 - Retirada da Indicação 1822/2023
nº 213/2023 - 24/03/2023 - Requer a retirada do Projeto de resolução nº 02/2023.
nº 203/2023 - 21/03/2023 - Requer a retirada Indicação nº 1642/2023.
nº 172/2023 - 08/03/2023 - retirada do requerimento nº 147/2023
nº 157/2023 - 06/03/2023 - Retirada da Indicação nº 1309/2023
nº 152/2023 - 03/03/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Politicas Públicas sobre Drogas para Mulheres, dia 17/03/2023, às 17h.
nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.
nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.
nº 147/2023 - 03/03/2023 - Falecimento do senhor Osvaldo da Silva, o Bogé.
nº 127/2023 - 22/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 970/2023.
nº 95/2023 - 10/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 746/2023.
nº 89/2023 - 08/02/2023 - Retirada da indicação 656/2023