Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02731/2025

Guichê: 16800 - 18/03/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre o déficit de dentistas na unidades de saúde do município.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos sobre o déficit de dentistas nas unidades de saúde do município. Há preocupação da população com a quantidade de profissionais disponíveis para atender à crescente demanda dos serviços odontológicos na rede pública. Um exemplo preocupante ocorre no posto de saúde do Valle Verde, onde, quando o dentista e o auxiliar entraram de férias, não houve substituto, resultando na suspensão dos atendimentos odontológicos e deixando a população desassistida. Essa situação evidencia a necessidade de garantir cobertura contínua dos serviços odontológicos em todas as unidades de saúde. Diante disso, formulamos as seguintes questões: 1. Quantos dentistas foram desligados ou pediram exoneração desde o início de 2025? 2. Atualmente, há déficit de dentistas nas unidades de saúde do município? 3. Em caso afirmativo, quais são as regiões mais afetadas e quais unidades de saúde estão sem atendimento odontológico? 4. Existe planejamento para garantir a continuidade do atendimento odontológico nas unidades de saúde durante períodos de férias dos profissionais, como no caso do posto de saúde do Valle Verde? 5. Há previsão de abertura de um novo concurso público para dentistas? 6.Se sim, qual é a estimativa de vagas a serem abertas e qual o cronograma previsto para a realização do certame?

Justificativa: Considerando a importância da saúde bucal para a qualidade de vida da população e a necessidade de garantir o acesso contínuo a atendimentos odontológicos nas unidades de saúde, solicitamos que as informações sejam apresentadas no prazo regimental, de forma clara e detalhada. Essa demanda se apresenta por meio de questionamento da própria população.