Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 28/07/2025

Protocolo: 07003/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Moção de Congratulações ao Governo Federal e ao presidente Lula pelo Brasil ter deixado novamente o Mapa da Fome da ONU.

Texto: Proponho a Moção de Congratulações ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela expressiva conquista de retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), conforme anúncio oficial feito no dia 28 de julho de 2025, durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, em Adis Abeba, Etiópia.

Justificativa: O relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025” confirma que menos de 2,5% da população brasileira encontra-se em situação de subnutrição, marca que simboliza a saída do país da zona de insegurança alimentar grave. Tal conquista reflete o resultado de políticas públicas robustas como o Plano Brasil Sem Fome, a ampliação do Bolsa Família, o apoio à agricultura familiar, o incentivo à geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo — iniciativas integradas que demonstram o compromisso do governo com a justiça social e o combate à desigualdade. Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome no triênio 2018/2019/2020. Em apenas dois anos, o Governo Federal foi capaz de reverter um cenário crítico herdado de períodos anteriores, promovendo não apenas a redução da fome, mas também o fortalecimento da soberania alimentar nacional. Trata-se de um marco histórico que recoloca o Brasil em posição de referência mundial na erradicação da fome e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A presente Moção visa reconhecer e enaltecer o empenho do Governo Federal e de todas as instituições e agentes públicos envolvidos nesse esforço coletivo, reafirmando a importância da continuidade de políticas sociais consistentes, voltadas à dignidade humana e ao bem-estar do povo brasileiro.