Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/09/2026

Protocolo: 09949/2026

Guichê: 55189 - 21/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre a disponibilidade e o abastecimento de medicamentos e materiais necessários ao atendimento na UPA do Vale Verde.

Texto: Considerando a possível falta ou insuficiência de medicamentos e materiais essenciais para o atendimento dos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vale Verde; Considerando dificuldades relacionadas à disponibilidade dos medicamentos Betalong, escopolamina em gotas e injetável, hidrocortisona 100 mg e Dersani, bem como dos materiais Abocath nº 20, 22, 24 e 24 RN, tubos para coleta de sangue com tampa azul, seringas de 5 ml, 10 ml e 20 ml, hipoclorito para desinfecção de materiais, álcool 70% e agulhas 40x8; Considerando, ainda, a informação de que houve recentemente o recebimento de materiais pela farmácia da unidade, porém em quantidade considerada insuficiente para suprir a demanda de atendimento por período superior a poucos dias, especialmente no caso das seringas de 5 ml e 10 ml; Considerando que a regularidade no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares é condição indispensável para o funcionamento adequado da unidade e para a segurança dos pacientes e profissionais; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas e atualizadas sobre o abastecimento da UPA do Vale Verde, especialmente: 1. Qual é o estoque atual dos medicamentos e materiais mencionados neste requerimento e qual a estimativa de consumo médio diário ou semanal da unidade? 2. Quais dos itens relacionados encontram-se atualmente em falta ou com estoque considerado insuficiente e quais providências estão sendo adotadas para sua reposição? 3. Há previsão para a regularização do abastecimento integral desses itens? Em caso positivo, informar os prazos estimados para entrega. 4. A FunGOTA ou a Secretaria Municipal de Saúde identificou ou registrou risco de descontinuidade ou comprometimento de procedimentos e atendimentos na UPA do Vale Verde em razão da insuficiência desses insumos? 5. Encaminhar, quando existentes, os registros de solicitações de compra, pedidos de empenho, processos de aquisição ou outras providências administrativas relacionadas à reposição dos itens apontados.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo verificar as condições de abastecimento da UPA do Vale Verde diante de relatos de falta ou insuficiência de medicamentos e materiais essenciais ao atendimento dos pacientes. A situação merece atenção, especialmente diante da informação de que o recente recebimento de determinados insumos teria ocorrido em quantidade insuficiente para suprir a demanda da unidade por alguns dias. Busca-se, assim, assegurar que a unidade disponha dos insumos necessários para o atendimento contínuo e seguro da população, evitando que a insuficiência de materiais comprometa os serviços prestados aos usuários e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.