Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Moção

Data: 12/05/2023

Protocolo: 04638/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/05/2023 286,4 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Aos endereços eletrônicos dos destinatários requeridos pela propositura.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/05/2023

Objetivo: Grande Expediente

Complemento: 110ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 12/05/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Grande Expediente 110ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

110ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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