Sessões - 110ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 16/05/2023
Hora: 15:00
Observações: - Os vereadores Gerson da Farmácia e Carlão do Joia tiveram suas faltas abonadas, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016. A vereadora Filipa Brunelli teve sua falta justificada, nos termos do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | CUCA - Cursinho Unificado do Campus de Araraquara | Nome: Raiane dos Anjos Pereira - Tema: 30 anos do CUCA e balanço do ano letivo de 2022 |
2 | Faculdade de Tecnologia de Araraquara | Nome: Daniela Russo Leite - Tema: inscrições para o vestibular da Fatec Araraquara |
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (15) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (2) - GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Ordem do Dia - 16:26
Presentes (15) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (2) - GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Encerramento - 19:04
Presentes (15) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (2) - GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Votações
Requerimento nº 387/2023 - Inclusão
Autoria: MARCOS GARRIDO
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 140/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 388/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 103/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 132/2023 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 134/2023 - Legislativo
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 135/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso de espaços públicos localizados nos próprios municipais que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2023
Autoria: MARCOS GARRIDO
Coautoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de dezembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 143/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.755.317,27 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais, vinte e sete centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 144/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 145/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 146/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, até o limite de R$ 3.354.799,26 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais, vinte e seis centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde, na Atenção Básica e Atenção Especializada vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 147/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Vereador
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 5/2023 - Vereador
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 103/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2023
Autoria: MARCOS GARRIDO
Coautoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de junho, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 373/2023 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 376/2023 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de Repúdio à Reorganização das Escolas Estaduais de São Paulo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 380/2023 - Outros
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Requer informações acerca dos impactos da "Reorganização Escolar" nas escolas estaduais de Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado