Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2023

Processo: 136/2023

Protocolo: 03638/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0099/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/04/2023 155,4 KB

Tramitações

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 25/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023

Resposta: 17/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.799

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10799

11

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 110ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Documento vinculado: Requerimento nº 388/2023

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

8

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 174/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023

5

Remetente: EMANOEL SPONTON

Destinatário: Presidência

Envio: 08/05/2023

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 361/2023

4

Remetente: EMANOEL SPONTON

Destinatário: Presidência

Envio: 08/05/2023

Objetivo: Solicitação de retirada

Documento vinculado: Requerimento nº 360/2023

3

Remetente: EMANOEL SPONTON

Destinatário: Presidência

Envio: 04/05/2023

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 352/2023

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 03/05/2023

Objetivo: Informações

Complemento: Solicita tramitação em regime ordinário

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4282/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/04/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 174/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023 12/05/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2023 - Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 148/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023 12/05/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2023 - Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023 12/05/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2023 - Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Requerimento nº 388/2023 16/05/2023 Inclusão do Projeto de Lei nº 103/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
Autoria: ALUISIO BOI
Autógrafo nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023 17/05/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2023 - Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10799 17/05/2023 Institui o Sistema de Inovação do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 110ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

110ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar