Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/05/2023

Processo: 170/2023

Protocolo: 04216/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/05/2023 132,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023

Resposta: 17/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.801

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10801

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 110ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 164/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 110ª Sessão Ordinária de 2023 16/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

110ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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